Fórumcast, o podcast da Fórum
29 de abril de 2014, 18h12

Lei no Iraque pode tornar legal o casamento de meninas aos 9 anos de idade

Texto ainda prevê que as mulheres devem estar sempre disponíveis para atos sexuais e que só podem sair de casa com a autorização do marido

Texto ainda prevê que as mulheres devem estar sempre disponíveis para atos sexuais e que só podem sair de casa com a autorização do marido 

Por Redação

Está em discussão no Iraque uma lei que pode tornar legal o casamento de meninas com 9 anos de idade. A proposta se destina exclusivamente aos xiitas, que representam aproximadamente 60% da população e passariam a ter o direito de recorrer a tribunais religiosos em vez dos civis. O texto faz parte de uma reforma denominada Lei Jaffari, em homenagem a  um dos grandes nomes do islã xiita, Jaffar Al Sadiq.

A Lei Jaffari, se aprovada, vai diminuir a idade mínima de casamento às mulheres de 18 para 9 anos. O texto também estabelece que as mulheres casadas só poderão sair de casa com autorização do marido, sendo permitido a elas pedir o divórcio somente se provarem que o marido é impotente ou que seu pênis foi amputado. Outro artigo polêmico da lei estabelece que elas deverão sempre estar disponíveis para relações sexuais.

Veja também:  Estatais na faca do governo: "Privatização começa pelos Correios", diz Bolsonaro

De acordo com analistas, a situação de desigualdade de gênero piorou muito após a invasão norte-americana e consequente deposição de Saddam Hussein. Em seu governo, o Iraque manteve a Lei do Status Pessoal, uma das mais avançadas entre os países árabes no que diz respeito aos direitos da mulher. A legislação continha teor igualitário, visto que bania os casamentos infantis, restringia a poligamia e garantia direitos penais e de herança às mulheres e aos homens.

O projeto de lei já foi aprovado pelo Conselho de Ministros, mas, neste momento a sua tramitação está paralisada devido à eleição legislativa que acontece amanhã (30).


Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum