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30 de julho de 2019, 16h20

Leia o discurso de Emerson Damasceno denunciando governo Bolsonaro na ONU

“Infelizmente, percebe-se que o atual presidente da República não reúne as condições mínimas necessárias para gerir um país tão profundamente humano como o Brasil”, diz advogado, membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB

Emerson Damasceno e a vice-presidente da Argentina, Gabriella Michetti - Foto: Divulgação

Durante convenção na sede das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de representantes da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, denunciou a instabilidade democrática no Brasil, além do risco de ataque às minorias, incluindo as populações indígenas, ambientalistas, LGBTQ, negros, como também a não resolução do assassinato de Marielle Franco.

A fala do advogado Emerson Damasceno, membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB, foi um contraponto à defesa do governo brasileiro, feita pela ministra Damares Alves, que representou o Brasil na Conferência dos Estados-Parte sobre a Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que teve início na Assembleia Geral da ONU, reunindo os Estados-Parte da Organização e também algumas organizações da sociedade civil (O Conselho Federal da OAB é membro Consultivo na ONU).

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O advogado, que também é presidente da Comissão Estadual de Pessoas com Deficiência da OAB-CE, denunciou o risco que as minorias correm no Brasil atualmente, lembrou que os assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes estão há mais de um ano sem elucidação, além de que não se vive mais uma democracia plena no Brasil.

Preocupante

“Falar logo após o governo brasileiro, no qual a ministra Damares pintou um cenário surreal de maravilhas no país, foi quase que imperativo destacar que isso não correspondia à realidade. Atualmente, é preocupante, mesmo para quem está um pouco dissociado da realidade, mais ainda para quem não está, a vida para as minorias no país”, avalia Damasceno, que integra a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e é um dos colunistas de Fórum.

“Sou pessoa com deficiência e sei disso, convivo com pessoas com deficiência que sabem disso. O governo pratica uma política pública nefasta de exclusão e que, infelizmente, parece ter a divisão como fator principal. São tempos terríveis e preocupantes não apenas para ambientalistas, negros, mulheres, LGBTQ´s, indígenas, pessoas com deficiência, quilombolas, enfim, mas para todos no país”, acrescenta.

“Infelizmente, percebe-se que o atual presidente da República não reúne as condições mínimas necessárias para gerir um país tão profundamente humano como o Brasil”.

Leia abaixo a íntegra do discurso de Emerson Damasceno:

Senhora Presidente da Mesa,

Para falar sobre a implementação na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil, é importante destacar que nosso País está a passar por um período de turbulência democrática, que afeta diretamente as pessoas com deficiência e também as demais minorias.

Lembremos que no último ano, em especial durante o atual governo, o País está a viver uma política de exclusão dos direitos humanos como norte principal de suas políticas públicas, ao contrário dos anos antecessores.

Não se pode esquecer que as chamadas minorias sociais têm sofrido de forma constante, após o início da instabilidade política, mas principalmente ao longo deste ano, um processo de exclusão e ameaça perigoso, cujo alcance vai das comunidades LGBTQ, mulheres, negros, indígenas, ambientalistas às pessoas com deficiência.

Não podemos deixar de lembrar do assassinato de Marielle Franco, a jovem ativista mulher e negra, que foi morta barbaramente juntamente com seu motorista Anderson e cujo assassinato ainda não foi devidamente esclarecido e, tampouco, os mandantes condenados.
Por isso tudo é fundamental falar em direitos humanos aqui dentro destas paredes, que já abrigaram nomes célebres como Nelson Mandela, Kofi Annan e Malala Yousafzai, saber que para a efetividade da Convenção é fundamental que o Brasil recupere a sua plena democracia, seja pela relevância do seu papel de um dos líderes na América Latina, seja também pela sua importância também no cenário mundial.

É importante para a América Latina e para o mundo.

É fundamental para nós, brasileiros.

Obrigado!

Assistam ao vídeo do discurso:


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