O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tentou tirar o corpo fora da discussão sobre o aumento dos combustíveis no Brasil. Em uma sequência de tuítes publicada neste domingo (16), ele botou a culpa em governadores e no Senado.
A manifestação de Lira acontece após o anúncio de que o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) decidiu encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida foi confirmada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do fórum nacional de governadores.
Segundo Lira, a Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis no ano passado, mas a proposta virou "patinho feio e Geni da turma do mercado" quando foi enviada ao Senado.
Ele criticou, ainda, o fato dos governadores terem feito esta medida só agora, no início do ano eleitoral. "Diziam q era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, c Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram q é hora d reduzir o preço", escreveu Lira.
"Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado", complementou.
Congelamento do ICMS sobre os combustíveis
Coordenador do fórum nacional de governadores, Wellington Dias anunciou na última sexta-feira (16) o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. Segundo ele, a medida contribuiu apenas para ampliar os lucros da Petrobras, sem trazer benefícios à população.
"Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis", afirmou o petista.
O congelamento foi determinado pelos Estados em novembro como uma alternativa para buscar a redução do preço da gasolina e diesel.
A medida é um dos temas de controvérsia entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores. Frequentemente, o presidente responsabiliza os gestores estaduais pelos preços altos, o que é rechaçado por eles.
A proposta aprovada na Câmara e patrocinada por Lira prevê que o ICMS (imposto estadual) passe a ter um valor fixo. Ou seja, Estados e Distrito Federal poderiam definir anualmente as alíquotas específicas.
Porém, segundo cálculos da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), o projeto provocaria uma perda de R$ 24,1 bilhões por ano na arrecadação de Estados e municípios.