Plantados no Chão, assassinatos políticos no Brasil hoje?, da jornalista Natália Viana, analisa o aumento de mortes dos militantes sociais de diversas áreas, e demonstra a urgência da luta contra a criminalização dos movimentos sociais.
Dorothy Sthang, morta em 2005, com seis tiros a queima roupa, no assentamento Esperança, estado do Pará. Jair Antonio da Costa, membro do Sindicato dos Sapateiros de Igrejinha, Rio Grande do Sul, morto em 2005, estrangulado por policiais, durante manifestação.
O que há de comum entre essas mortes? A resposta está no livro da jornalista Natália Viana, “Plantados no Chão, assassinatos políticos no Brasil hoje”. Ela discute a nova face que os crimes políticos adquiriram ao analisar seis casos.
De exclusividade do Estado durante o regime militar, os assassinatos políticos se remetiam aos que se opunham ao regime opressor. Eram presos, torturados e assassinados por seus agentes. Com a entrada de novos atores nos conflitos e a diversidade dos agentes opressores, Natália Viana aponta a omissão do Estado como uma das principais causas do aumento de assassinatos desta natureza.
Durante a análise dos casos, a jornalista aponta características comuns à morte dos militantes, como o tratamento displicente pelas autoridades e falta de proteção aos militantes que já haviam denunciado inúmeras ameaças sofridas. A morosidade nas investigações após os crimes, a lentidão na atuação do Judiciário para a punição dos responsáveis e a baixa divulgação de notícias na mídia completam o cenário.
Para advogados, sociólogos e especialistas na área de direitos humanos entrevistados no livro, este conjunto de fatores acaba por formar o pano de fundo para a criminalização dos movimentos sociais no Brasil. Na visão deles, o movimento social é deslegitimado e tem suas lideranças colocadas na ilegalidade, seja apontando fins ou bandeiras ligadas a partidos políticos, seja negando os meios de pressão para cumprimento de questões legítimas – como as ocupações para a reforma agrária.
Além de Dorothy Stung e Jair Antonio da Costa, a jornalista estuda outros quatro casos. São eles:
• 28 indígenas mortos na Serra de Oruba, município de Pesqueira, interior de Pernambuco, local de intenso conflito entre os índios Xukuru e os fazendeiros;
• Anderson Amaurílio, morto em 2003, sob repressão policial, participando de manifestação do passe livre no terminal de ônibus, em Florianópolis.
• Anderson Luís, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Frios e Laticínios do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense, morto no ponto de ônibus, com dois tiros, em 2006, sem que os executores tenham sido identificados.
• Quatro agricultores mortos, 15 gravemente feridos no assentamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, em 2004.
Há ainda um anexo com 80 casos de assassinatos políticos e sua situação judicial e mais uma lista complementar, onde a maioria dos casos os dados disponíveis são o primeiro nome e o tipo de morte. A pesquisa foi coletada a partir da reunião de dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do relatório “Na Linha de Frente: defensores de diretos humanos no Brasil: 2002-2005” da ONG Justiça Global, de dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMi), movimento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais), movimento Passe Livre e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Plantados no Chão, assassinatos políticos no Brasil hoje
de Natália Viana
182 págs.
Editora Conrad, São Paulo, 2007