O golpe 16 e o fim das políticas LGBT no Brasil

O “impeachment” contra a presidenta Dilma afundou o Brasil, colocou Bolsonaro no poder e encerrou um ciclo inédito de políticas voltadas às diferenças sexuais

O golpe que depôs a presidenta Dilma Rousseff há 5 anos afundou o Brasil e o levou a um ciclo interminável de crises, mas também encerrou um ciclo de políticas LGBT inédito no país.

Além de observarmos o fim de políticas que visavam promover as diferenças no âmbito das sexualidades, acompanhamos, com a ascensão de Bolsonaro e seu grupo ao poder, o início de um período de trevas e obscurantismo só comparável com os governos da Hungria (Orbán), Rússia (Putin) e Polônia (Duda), onde a vida LGBT é criminalizada.

Mas, para que se possa ter a exata dimensão da ruptura no que diz respeito às políticas LGBT e de Direitos Humanos no Brasil, é preciso regressar no tempo.

Brasil Sem Homofobia

Criado em 2003 e coordenado pelo então ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, o programa Brasil Sem Homofobia é um marco na história recente do Brasil, pois, até então o Estado brasileiro desconhecia políticas pró-LGBT.

O objetivo do programa era fomentar as políticas LGBT em diversas áreas: trabalho, saúde, cultura e com especial na área da educação.

O programa, fruto de uma articulação entre o governo federal e a sociedade civil organizada teve por objetivo central “a educação e a mudança de comportamento dos gestores públicos”.

Além disso, nas palavras de Nilmário Miranda, à época do lançamento do programa o objetivo era a “integração interministerial, em parceria com o movimento homossexual” e que isso avançasse na implementação de novos parâmetros para definição de políticas públicas “incorporando de maneira ampla e digna milhões de brasileiros”.

A Conferência Nacional

Em 2008, Brasília foi palco da I Conferência Nacional LGBT que contou com a presença do ex-presidente Lula em sua abertura, um fato histórico, visto que até hoje é único mandatário que se tem notícia de ter aberto e discursado em evento destinado a discutir a construção de políticas públicas LGBT.

Sendo a marca do presidente Lula, durante o seu discurso ele revelou aos presentes que muitos de seus assessores eram contra a sua participação na abertura do evento, de que isso lhe tiraria apoio e desagradaria os setores conservadores da base de seu governo.

Com seu estilo único, rechaçou os conselhos e afirmou que deveriam criar no Brasil o Dia da hipocrisia.

Dessa maneira, saudou os presentes e se colocou ao lado da luta contra a homofobia e pelo reconhecimento da cidadania da população LGBT.

Lula durante a abertura da I Conferência Nacional LGBT/Foto: PT

O Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT

Um ano após a realização da I Conferência Nacional LGBT foi lançado, a partir da sistematização das propostas da Conferência, o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.

Além do Plano Nacional, foi também em 2009 que se deu a criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT, que ocuparia o lugar do Programa Brasil Sem Homofobia. Foi também, nesse mesmo ano, que o Conselho Nacional Contra a Discriminação foi reformulado e passou a se chamar CNCD/LGBT.

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Estas políticas seguiram ao longo do governo da presidenta Dilma Rousseff que, apesar do tropeço em torno do programa Escola Sem Homofobia, que foi alvo da primeira fake News articulada pela extrema direita e, cabe destacar, capitaneada por Anthony Garotinho e o então deputado federal Jair Bolsonaro.

Mesmo diante da crise gerada pelo material pedagógico Escola Sem Homofobia (não existe “Kit Gay”), Dilma Rousseff fez questão de salientar que o seu governo era contra a LGBTfobia e as políticas LGBT continuaram o seu curso no âmbito do governo federal.

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Das políticas LGBT ao ódio às diferenças

Com o golpe, caiu o governo da presidenta Dilma e toda as políticas de Direitos Humanos.
Porém, mais do que isso. Com a ascensão de Bolsonaro ao Palácio do Planalto não foi apenas a descontinuidade das políticas LGBT que se deu, mas também o início de uma política de ódio pautada por teses eugenistas que consideram as vidas não heterossexuais como “anormais”.

Quando o assumiu o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, em seu primeiro discurso, afirmou que se iniciava um novo tempo, onde “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”. Os Direitos Humanos eram tomados pelo discurso de ódio.

Esse é o resultado do golpe: liberalismo desumano e um governo pautado pelo ódio às LGBT, feminsitas, [email protected] e povos originários.

Não foi apenas a presidenta Dilma que caiu, mas também o Brasil, que foi tomado por um obscurantismo fundamentalista que parece não ter fim.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).

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