Maia aperta Bolsonaro: se governo não enviar proposta de auxílio para trabalhador formal, Câmara aprovará texto próprio

Como a nova renda mínima vale apenas para autônomos e informais, medida é necessária para assegurar renda de trabalhadores com carteira assinada que tenham contrato suspenso durante pandemia do coronavírus

Rodrigo Maia - Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (31) que vai esperar apenas até quarta-feira (1º) o governo federal enviar ao Congresso uma proposta de medida provisória que assegure a renda dos trabalhadores com carteira assinada que tiverem o seu contrato suspenso durante a pandemia do coronavirus. Se o governo de Jair Bolsonaro não enviar a MP, Maia disse que a Câmara apresentará um texto próprio e deve votá-lo até o fim desta semana.

A medida é necessária para resguardar trabalhadores CLT, uma vez que apenas trabalhadores autônomos e informais estão inseridos na renda mínima emergencial aprovada pelo Congresso nesta semana.

 “Se até amanhã de manhã o governo não encaminhar, vamos tratar do tema para votar até sexta feira. Não pode passar desta semana”, afirmou Maia. “A informação que eu tenho é que o governo encaminharia [a MP] hoje e a partir de amanhã [já poderíamos] começar a debater um projeto de deputado. [No entanto], sendo uma MP, tem efeito imediato. Será ótimo, a gente faz as mudanças. O ideal é que o governo encaminhe. Se não encaminhar, vamos iniciar a solução desse tema”, afirmou Maia.

Maia também cobrou do governo a sanção imediata do projeto aprovado ontem que cria uma renda mínima de R$ 600 para trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor. Segundo Maia, essa sanção não pode demorar. Ele criticou a previsão de que esses pagamentos sejam feitos no dia 16 de abril.

“Se é um apoio emergencial, 16 de abril não parece tão emergencial para os brasileiros que precisam”, disse o presidente da Câmara. “O governo tem condição, em um trabalho por mutirão, de se organizar e fazer o pagamento aos brasileiros antes de 16 de abril. Aguardar até 16 de abril não é a melhor solução.”

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