O projeto Nova Atlântida, da empresa espanhola “Afirma Housing Group”, tem planejado desde 2008 a instalação de um complexo de 3100 hectares no município de Itapipoca, no Ceará. O projeto envolve um consórcio de 17 empresas e incluiria 27 hotéis de luxo e 7 campos de golfe orçados em R$ 15 bi. O problema é que a região é habitada por mais de 205 famílias, que estão ameaçadas de perderem sua terra e suas raízes caso o projeto não seja barrado, segundo o portal EcoDebate.
A Funasa já cadastrou 107 famílias na região, totalizando mais de 500 pessoas das aldeias de São José e Buriti. Entre eles também foram cadastrados trabalhadores que trabalham no empreendimento. Desde 1981, a empresa espanhola negocia terras com posseiros da região. Há mais de três anos ela distribui mudas nas escolas da região com o argumento de proteger o meio ambiente local e tem aberto viveiros de plantas na região. No entanto, moradores locais desconfiam dessas ações. De acordo com Adriana Carneiro de Castro, liderança Tremembé na região, as plantas não tem nada a ver com o lugar e têm “tirado o nosso acesso aos manguezais”, fonte de sobrevivência do grupo.
Adriana conta, em entrevista ao portal Ecodebate, que os índios lá estabelecidos têm recebido várias ameaças. Em 2005, a Polícia Militar de Itapipoca agrediu índios que protestaram contra a derrubada de um coqueiral, fonte de subsistência dos indígenas da região, pela empresa. “A polícia bateu até em mulheres e crianças dentro das nossas terras”, conta. Ao fim, a Funai apoiou os índios e a Polícia Federal emitiu ordem judicial proibindo a entrada da empresa nas terras dos Tremembé.
O diretor da Nova Atlântida, Frank Roman, apesar de reconhecer o acampamento das comunidades, diz que os manifestantes são “pseudoíndios”. Porém, índios da região afirmar que o argumento faz parte de uma estratégia de deslegitimar a posse dos Tremembé na região. Barracas foram montadas na área para hospedar empregados da obra e, de acordo com Adriana, faz parte dessa estratégia.
Para impedir a concretização do empreendimento, é preciso que a Funai demarque a área. Segundo o chefe do órgão no Ceará, Nemésio Moreira de Oliveira Júnior, embora o processo de demarcação seja longo, “de acordo com a lei 6.001/ artigo 25, a terra não precisa ser demarcada para ser reconhecida”. Ele afirma que é possível que antes do fim do processo de demarcação a área seja reconhecida e a empresa seja obrigada a se retirar das terras, recebendo indenização do governo federal.
Já há processos na justiça contra a empresa. Uma Ação Cautelar movida pelo procurador Márcio Torres resultou na liminar que determina a suspensão do licenciamento da obra do complexo turístico dada, anteriormente, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) do Ceará.
Com informações do portal Ecodebate.
Maior complexo turístico do mundo ameaça índios Tremembé
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