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08 de fevereiro de 2012, 19h13

Maior complexo turístico do mundo ameaça índios Tremembé

O projeto Nova Atlântida, da empresa espanhola “Afirma Housing Group”, tem planejado desde 2008 a instalação de um complexo de 3100 hectares no município de Itapipoca, no Ceará. O projeto envolve um consórcio de 17 empresas e incluiria 27 hotéis de luxo e 7 campos de golfe orçados em R$ 15 bi. O problema é que a região é habitada por mais de 205 famílias, que estão ameaçadas de perderem sua terra e suas raízes caso o projeto não seja barrado, segundo o portal EcoDebate.

A Funasa já cadastrou 107 famílias na região, totalizando mais de 500 pessoas das aldeias de São José e Buriti. Entre eles também foram cadastrados trabalhadores que trabalham no empreendimento. Desde 1981, a empresa espanhola negocia terras com posseiros da região. Há mais de três anos ela distribui mudas nas escolas da região com o argumento de proteger o meio ambiente local e tem aberto viveiros de plantas na região. No entanto, moradores locais desconfiam dessas ações. De acordo com Adriana Carneiro de Castro, liderança Tremembé na região, as plantas não tem nada a ver com o lugar e têm “tirado o nosso acesso aos manguezais”, fonte de sobrevivência do grupo.

Adriana conta, em entrevista ao portal Ecodebate, que os índios lá estabelecidos têm recebido várias ameaças. Em 2005, a Polícia Militar de Itapipoca agrediu índios que protestaram contra a derrubada de um coqueiral, fonte de subsistência dos indígenas da região, pela empresa. “A polícia bateu até em mulheres e crianças dentro das nossas terras”, conta. Ao fim, a Funai apoiou os índios e a Polícia Federal emitiu ordem judicial proibindo a entrada da empresa nas terras dos Tremembé.

O diretor da Nova Atlântida, Frank Roman, apesar de reconhecer o acampamento das comunidades, diz que os manifestantes são “pseudoíndios”. Porém, índios da região afirmar que o argumento faz parte de uma estratégia de deslegitimar a posse dos Tremembé na região. Barracas foram montadas na área para hospedar empregados da obra e, de acordo com Adriana, faz parte dessa estratégia.

Para impedir a concretização do empreendimento, é preciso que a Funai demarque a área. Segundo o chefe do órgão no Ceará, Nemésio Moreira de Oliveira Júnior, embora o processo de demarcação seja longo, “de acordo com a lei 6.001/ artigo 25, a terra não precisa ser demarcada para ser reconhecida”. Ele afirma que é possível que antes do fim do processo de demarcação a área seja reconhecida e a empresa seja obrigada a se retirar das terras, recebendo indenização do governo federal.

Já há processos na justiça contra a empresa. Uma Ação Cautelar movida pelo procurador Márcio Torres resultou na liminar que determina a suspensão do licenciamento da obra do complexo turístico dada, anteriormente, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) do Ceará.

Com informações do portal Ecodebate.


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