Maioria dos senadores é favorável às cotas

O PLC 180/2008 que cria reserva de 50% das vagas em instituições técnicas de ensino e universidades públicas federais para alunos que freqüentaram escolas públicas pode ser votado nesta quarta-feira, 25/03, após a terceira audiência pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado para discutir o assunto. No debate da semana passada, em 18/03, cinco senadores disseram que aprovam o projeto, um ficou indeciso e dois se posicionaram contra.
Dos 31 parlamentares que registraram presença na Comissão, apenas oito assistiram toda a audiência e manifestaram seus pontos de vista. Ideli Salvatti (PT-SC), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Lobão Filho (PMDB-MA), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Serys Slhessarenko (PT-MT) defenderam o projeto, Wellington Salgado (PMDB-MG) e Demóstenes Torres (DEM-GO) foram contrários à matéria e Eduardo Suplicy (PT-SP) não definiu sua posição.

No entanto o projeto pode não ser votado caso Torres, que é presidente da CCJ, não coloque o assunto em pauta. “Como presidente, cabe ao senador Demóstenes levar o tema para apreciação. Acreditamos que após três audiências públicas os parlamentares já reúnam condições para deliberar, prorrogar a decisão é o pior cenário”, avalia Daniel Cara , coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, um dos expositores na audiência da semana passada.

O desejo dos parlamentares que apóiam o PLC 180/2008 é que o projeto seja aprovado sem alterações, evitando, assim, que volte para a Câmara dos Deputados. A preocupação é atrasar ainda mais a tramitação da matéria, que já dura dez anos. A possibilidade de análise nessa quarta-feira sequer existiria se a senadora Ideli Salvatti não tivesse insistido junto a Torres para que a votação aconteça após a audiência pública. Porém, o presidente alegou que a agenda da CCJ já esta lotada e teria que verificar a possibilidade. Informações de bastidores já indicam que a definição deve ficar para 1º de abril.

Quem fala na próxima audiência – O debate dessa quarta-feira contará com as presenças do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, do presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Ismael Cardoso, do ex-presidente do IBGE, Simon Schwartzman, do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Amaro Lins, e do professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Roberto Pinto.