De abril a setembro, 9.734.159 de trabalhadores formais tiveram redução de jornada de trabalho e salário ou suspensão do contrato. Os dados constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.
As duas modalidades fazem parte do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), criado em razão da pandemia do novo coronavírus. Ele foi renovado até o dia 31 de dezembro, último dia do estado de calamidade pública. O governo federal estima conseguir preservar 10 milhões de empregos com o benefício.
O pico de adesões aos dois tipos de acordo foi em abril, quando pouco mais de 5,9 milhões de trabalhadores foram incluídos em alguma das duas modalidades. Entre maio e julho, a quantidade de acordos girou entre 3 milhões e 3,4 milhões. Em agosto ela caiu para 1,58 milhão e, em setembro, para 1,222 milhão.
No total, foram celebrados 18.378.772 acordos até setembro. Esse número engloba as adesões iniciais e suas prorrogações. Assim, um mesmo trabalhador pode estar mais de uma vez nesta estatística.
Como funcionam
Nas duas modalidades criadas pelo BEM, o governo federal paga algum tipo de complemento dos salários para os trabalhadores. O limite é o teto do seguro-desemprego, hoje em R$ 1.813,03.
Nas suspensões de contrato de trabalho, os empregados recebem salários do governo até o teto do seguro-desemprego. Ele é válido para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões.
Quando há redução de jornada, o funcionário recebe da empresa o valor proporcional às horas trabalhadas e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.
Os trabalhadores que forem colocados sob qualquer uma das duas modalidades ganham estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão ou redução de seus contratos.
*Com informações do G1