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Não só com o aumento na taxa do Enem, mas em seu conjunto de ações contra o povo mais pobre e contra os estudantes e as estudantes, a aliança do golpe sucateia o sistema de ensino e quer, como faz com os direitos trabalhistas e com as aposentadorias, também acabar com a educação pública brasileira
Por Alencar Santana Braga*
A semana começa com mais um duro golpe nos estudantes brasileiros: o Ministério da Educação anuncia um aumento, de quase cinco vezes acima da inflação, no valor da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para 2017, passando a taxa para R$ 82 e prejudicando milhões de estudantes em todo o país.
Em 2016, cerca de 9,2 milhões de pessoas se inscreveram para as provas, que além de avaliarem o ensino médio, são as portas de entrada para as universidades e institutos federais e para programas de ingresso ao ensino superior, como o Prouni e o Fies.
Em comparação com outros indicadores, a taxa do Enem teve um aumento absurdo: 20,5%, ante os 4,57% da inflação acumulada (mar 16/fev 17 - IPCA/IBGE) e frente ao pouco mais de 4,5% de aumento anunciado para o salário mínimo.
Apesar de manter a gratuidade para alunos de escolas públicas, o Enem mais caro dificulta a participação na prova para outros setores sociais e para aqueles que, há tempos longe da escola, querem voltar a estudar e realizar o sonho de cursar uma universidade.
Ainda, é preciso levar em conta a crise econômica e o alto desemprego no país. Muitos pais de estudantes que antes puderam arcar com a educação privada, e por isso estão fora dos grupos de isenção da taxa, hoje perderam seus empregos e terão dificuldades em pagar a inscrição.
Tal aumento é mais um ataque à educação brasileira e no seu processo de democratização e universalização. Mas não é o único.
Há poucos dias, o governo PMDB/PSDB anunciou o fim do programa Ciências sem Fronteiras, que financiou os estudos de graduação e pós graduação de quase 93 mil jovens brasileiros, a maioria de baixa renda, em grandes universidades da europa, ásia, Canadá e Estados Unidos, uma iniciativa criada nos governos Lula e Dilma e sem precedentes no mundo.
Ainda, cortou em 44% o orçamento da pesquisa científica nacional, inviabilizando projetos nas universidades públicas e comprometendo o desenvolvimento tecnológico brasileiro, além de reduzir os repasses do FIES e do Prouni e de extinguir por completo o Programa Nacional de Combate ao analfabetismo, responsável por derrubar a taxa de analfabetismo em mais de 30% em apenas 10 anos.
Dessa forma, não só com o aumento na taxa do Enem, mas em seu conjunto de ações contra o povo mais pobre e contra os estudantes e as estudantes, a aliança do golpe sucateia o sistema de ensino e quer, como faz com os direitos trabalhistas e com as aposentadorias, também acabar com a educação pública brasileira.
* Alencar Santana Braga é Deputado Estadual e Líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo