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Depois de grandes dois bancos anunciarem, com a aprovação da reforma trabalhista, programas de demissão voluntária, o governo federal anunciou que planeja demitir em massa servidores públicos com um programa do tipo, contrariando a tese de que a reforma trabalhista geraria mais empregos. Pela nova legislação, funcionários que aderirem a programas assim não poderão reivindicar direitos depois
Por Redação
Depois de Bradesco e Caixa Econômica Federal, agora foi a vez do governo federal anunciar que pretende implantar um programa de demissão voluntária para demitir em massa servidores públicos do poder Executivo. O Ministério do Planejamento informou, nesta segunda-feira (24), que deve editar nos próximos dias uma medida provisória neste sentido.
O programa de demissão voluntária do governo ainda não foi detalhado mas a proposta inicial é de que os servidores que aderirem tenham direito a um salário e meio para cada ano trabalhado. A medida vem como uma maneira de cortar gastos em um momento de "fragilidade" nas contas públicas. Enquanto isso, Temer libera milhões em emendas parlamentares para conseguir votos necessários para se livrar da denúncia que pesa sobre ele, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Programas de demissão voluntária são permitidos pela atual legislação e são utilizados por empresas públicas e privadas em momentos de instabilidade financeira, como uma forma de redirecionar os custos. Esse tipo de proposta oferece ao empregado mais do que ele receberia se fosse demitido em uma situação normal. Na semana passada, os bancos Bradesco e Caixa Econômica Federal também anunciaram que demitirão em massa por programas do tipo.
O fato de o governo e os bancos terem anunciado os programas de demissão poucos dias após a aprovação da reforma trabalhista comprovam que a proposta aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente não gera mais empregos, conforme tenta pintar o Planalto. Se a flexibilização das leis trabalhistas permitiriam, em tese, que as empresas contratassem mais, por que então, mesmo com a reforma aprovada, decidiram demitir em massa?
O fato é que há um detalhe na reforma trabalhista que pode ajudar a explicar um pouco a situação. Pelas novas regras, o funcionário que aderir a um programa de demissão voluntária não poderá acionar a Justiça para reaver qualquer valor posteriormente. Além disso, a mudança nas leis trabalhistas proíbe que um funcionário possa ser mandado embora e recontratado como terceirizado antes de 18 meses da demissão, mas se o funcionário pedir demissão em um programa de demissão voluntária, nada impede que seja recontratado em seguida como terceirizado, em condições piores que a anterior.
Foto: Beto Barata/Fotos Públicas