Fórumcast #19
07 de outubro de 2014, 18h22

Menina maltratada por padrasto deve ficar com pai biológico, diz advogado

Caso ocorreu em Araçatuba, interior de São Paulo, e criança está em abrigo após denúncia anônima e prisão de empresário acusado de maus tratos

Caso ocorreu em Araçatuba, interior de São Paulo, e criança está em abrigo após denúncia anônima e prisão de empresário acusado de maus tratos

Por Redação

A menina de 2 anos maltratada pelo padrasto em Araçatuba, interior de São Paulo, está em um abrigo sob cuidados do Conselho Tutelar. Após denúncia anônima, a polícia civil descobriu diversos vídeos no celular do empresário Maurício Moraes Scaranello, de 35 anos, seu padrasto. Num deles, ele aparece dando uma cebola crua para a criança comer como se fosse uma maçã. Em outro vídeo, a criança está com sono e o padrasto fica gritando e fazendo a menina dormir sentada. Há ainda um em que a menina está amarrada pelas pernas com fita adesiva, e o padrasto fala para ela andar e ri quando ela cai no chão.

À polícia, o empresário disse que achava os vídeos “engraçados”. Além dessas imagens, foram encontrados resíduos químicos nas partes genitais da criança.  O delegado Benildo da Rocha, que investiga o caso, disse que ele tentava colar a menina no chão.

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O pai biológico, Anderson Luiz de Souza, entrou com um pedido de guarda da menina. Ele disse que desconhecia os maus tratos, e comentou que algumas vezes quando foi devolver a criança à mãe, notou que ela queria ficar com ele.

Apesar do pedido da guarda do pai, a menina foi encaminhada a um abrigo cuidado pelo Conselho Tutelar. Para Ariel de Castro Alves, advogado, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de SP e consultor Jurídico da ONG Aldeias Infantis SOS, a decisão de acolhimento em abrigo não foi a mais adequada, já que existem informações de conhecimento público e da própria Justiça, de que a criança tem pai biológico, que inclusive visita regularmente a filha, assim como ela fica alguns finais de semana na residência dele. “Ainda existem informações públicas de que os avós paternos também têm disposição de ajudarem o genitor a cuidar da criança”, ressalta.

“A menina deveria estar sob a guarda do pai biológico, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei 12.010 de 2009, que trata da adoção e da convivência familiar e comunitária”, afirma Alves. “O acolhimento institucional só poderia ocorrer diante da impossibilidade comprovada do pai poder ficar com a guarda da filha e exercer os deveres do Poder Familiar. O encaminhamento dela ao abrigo gerou uma revitimização, já que ela foi para um ambiente desconhecido, o que certamente causa-lhe sofrimentos, traumas e angústias, além das já sofridas em decorrência dos atos de violência praticados pelo padrasto e pela mãe.”

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O caso

O empresário Maurício Moraes Scaranello, de 35 anos, foi preso em 26 de setembro, em Araçatuba (SP), acusado de torturar e ter material pornográfico da enteada de 2 anos. A menina foi encontrada trancada sozinha em um quarto na casa do padrasto, num condomínio de luxo da cidade. A mãe negou saber das denúncias, que foram feitas de forma anônima.

Segundo o delegado Benildo da Rocha, o padrasto teria usado cola de forte aderência para prender o órgão genital da menina ao chão para que ela ficasse sentada. A criança foi levada ao Instituto Médico Legal (IML), onde foi constatado resíduo químico nas partes genitais, além de marca de queimadura por produto químico.

No celular do empresário, foram encontradas os vídeos onde ele tortura a criança. “Num vídeo, dá para ver a criança com muito sono e ele gritando, não deixando a dormir. Ele dava risada”, disse o delegado.

A mãe da criança, a dona de casa Sara Ferreira de Andrade, de 21 anos, foi indiciada pelo crime de tortura, como coautora, depois que a polícia descobriu vídeos de maus-tratos em que ela também aparecia.

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