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10 de Maio de 2016, 16h22

Mesa Diretora pede renúncia do presidente interino da Câmara

Titulares da Mesa também propuseram a Maranhão, como alternativa, o afastamento do mandato por 120 dias. A 3ª suplente de secretário, deputada Luiza Erundina, não concordou com a decisão. “O presidente afastado, Eduardo Cunha, teve procedimentos e atitudes muito prejudiciais à Casa, à sociedade e à democracia, e em nenhum momento o colegiado pediu que ele renunciasse”, argumentou

Por Lara Haje, da Agência Câmara de Notícias

Os titulares da Mesa Diretora da Câmara pediram, por unanimidade, a renúncia do presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), do cargo de 1º vice-presidente da Casa. A Mesa também propôs a Maranhão, como alternativa, o afastamento temporário do mandato – e, logo, da 1ª vice-presidência – por 120 dias, não prorrogáveis.

O anúncio foi feito pelo 2º vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR). “Maranhão ouviu atentamente e ficou de dar uma resposta o mais rápido possível, talvez até hoje”, acrescentou Giacobo. O presidente em exercício não se pronunciou após a reunião.

Caso Maranhão renuncie, haverá novas eleições para o cargo de 1º vice-presidente da Câmara em cinco sessões. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo cabe ao PP ou a outro partido do bloco que o PP integrava no início desta legislatura, que contava com os partidos PMDB, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB. Até que as eleições se realizem, Giacobo assumiria.

Caso Maranhão se licencie do mandato por 120 dias, o 2º vice-presidente assumiria a Presidência interina da Câmara nesse período.

Segundo Giacobo, a Mesa não discutiu o que fará caso a resposta de Maranhão seja negativa aos dois pleitos da Mesa. Mas, conforme o deputado, a Mesa “com certeza fará uso de suas prerrogativas” para retirar Maranhão da Presidência interina da Câmara.

Na visão de Giacobo, Maranhão “perdeu a legitimidade de presidir a Casa”. O 2º vice-presidente acredita que o presidente em exercício “teve decisão equivocada” ao anular a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff; “continuou errando quando anulou a decisão” e “demonstrou sua fragilidade para conduzir a Casa”.

Voz dissonante

A 3ª suplente de secretário da Câmara, deputada Luiza Erundina (PSol-SP), foi única integrante da Mesa a discordar da decisão. Como suplente, Erundina só tem direito a voz, mas não direito a voto no colegiado.

“O presidente afastado, Eduardo Cunha, teve procedimentos e atitudes muito prejudiciais à Casa, à sociedade e à democracia, e em nenhum momento o colegiado pediu que ele renunciasse”, argumentou. “São dois pesos e duas medidas.”

Erundina disse que se sentiria constrangida em pressionar Maranhão, que foi eleito para o cargo de 1º vice pelo Plenário da Casa, a renunciar. “Não temos autoridade de propor que ele faça isso”, disse. Para ela, “a solução para o problema [do comando da Casa] passa pela conclusão dos trabalhos do Conselho de Ética”, que analisa processo de cassação contra Eduardo Cunha.

No exercício da Presidência da Câmara, Waldir Maranhão anulou na segunda-feira (9) a sessão do Plenário que admitiu, no último dia 17, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Maranhão argumentou que os partidos não poderiam ter orientado a votação; que os deputados não poderiam ter anunciado os seus votos previamente; e que a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último antes da votação do impeachment. Maranhão explicou que o objetivo da medida era sanar vícios do processo de impeachment que, no futuro, poderiam se mostrar insanáveis. Ele, porém, recuou da decisão no fim da noite da segunda-feira.

Foto de capa: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados


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