Metas do Milênio: motor de desenvolvimento, acesso à escola acelera

Nos 15 anos transcorridos desde 1991, a assistência escolar no mundo em desenvolvimento passou de 80% para 88% das meninas e dos meninos, segundo as últimas estatísticas da Organização das Nações Unidas. Trata-se de um êxito impressionante, mas 75 milhões de crianças em idade escolar ainda não vão à escola, afirmaram os especialistas da ONU. A comunidade internacional avança lentamente para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Mas, em alguns aspectos, especialmente nos países mais pobres, foram registrados grandes avanços. A pobreza diminuiu, aumentou a escolaridade e houve alguns êxitos contra a mortalidade infantil e a malária.

“A escolaridade no ensino primário aumentou desde 1991”, disse à IPS Cynthia Guttman, porta-voz da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unicef). “O mais destacável é que o fenômeno teve uma grande aceleração desde 1999”. Paradoxalmente, os avanços em matéria de educação são impressionantes nas regiões com mais dificuldades para alcançar os Objetivos do Milênio em geral. “Na África subsaariana, por exemplo, as matriculas na escola primária aumentaram 36% desde 1999. Em termos globais, há mais crianças na escola do que jamais houve”, disse Guttman. Por outro lado, a redução da mortalidade infantil em dois terços entre 1990 e 2015 – parte do quarto Objetivo – só poderá ser alcançada se os esforços forem intensificados.

“A boa notícia é que a mortalidade infantil anual continua caindo”, disse à IPS o porta-voz do Unicef nessa áreas, Brian Hansford. “A má notícia é a morte de 9,2 milhões de menores de 5 anos”. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon , disse que “os êxitos são suficientes para demonstrar que a maioria das metas é alcançável em todos os países”. Ban fez esta afirmação ao apresentar o Informe 2008 sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o qual indica que, de todo modo, a maioria das metas não serão atingidas se a tendência atual continuar. “Na maioria dos casos já sabemos o que é preciso fazer, e como fazer. Mas, é necessário um empurrão para que o mundo se mova”, disse Ban.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos em 2000 pela Assembléia Geral da ONU, incluem reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem de fome e pobreza, em relação a 1990. Também propõem garantir educação primária universal; promover a igualdade de gênero; reduzir a mortalidade infantil e materna; combater a Aids, a malária e outras doenças; assegurar a sustentabilidade ambiental, e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento, tudo isto até 2015.

O estudo apresentado na semana passada pela ONU prevê o cumprimento do objetivo de reduzir a pobreza. A quantidade de indigentes caiu de 1,8 bilhão em 1990 para 1,4 bilhão em 2005. A proporção de pobres na população mundial caiu nesse período de 41,7 para 25,5. O êxito é atribuído, em grande parte, ao acelerado crescimento econômico da China, onde 475 milhões de pessoas escaparam da pobreza extrema entre 1990 e 2005. Entretanto, 100 milhões somaram-se ao exercito de indigentes da África subsaariana.

O poder da população feminina e a igualdade de gênero estão estreitamente vinculados com a educação, que dá “às mulheres ferramentas, habilidades, conhecimentos e confiança para melhorar seus meios de vida”, disse Guttman. O acesso das meninas à escola primária em relação aos meninos é um indicador de igualdade de gênero. Os dados mais recentes indicam que a escolaridade feminina aumentou mais do que a masculina em todas as regiões em desenvolvimento e que, em 2006, dois em cada três países haviam conseguido a igualdade de gênero no ensino básico.

Guttman atribuiu o alcance a “opções políticas claras”, e explicou que “nos países onde a escolaridade primária aumentou muito, no geral também aumentou seu gasto em educação”. Em alguns casos foi abolida a cobrança de taxas, tomou-se medidas especiais para a matricula de meninas na escola através de campanhas de sensibilização e foi oferecida ajuda econômica às famílias pobres condicionada à presença escolar e controles médicos. No ritmo atual, 28 dos 86 países que ainda não alcançaram a educação primária universal o conseguirão até 2015. No total, serão 118 dos 188 países analisados.

O Unicef calcula que a mortalidade de menores de 5 anos caiu de 93 por mil nascidos vivos em 1990 para 68/1000 em 2007, isto é, 27% , não o suficiente para alcançar o Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a esse respeito. Países como Bangladesh, Bolívia, Laos e Nepal reduziram sua mortalidade infantil pela metade desde 1990 e estão a caminho de atingir a Meta nessa área. Na África subsaariana, onde esse indicador apresenta os piores índices, Eritréia, Etiópia, Moçambique e Níger a reduziram muito.

Este Objetivo está vinculado com outros dois: a melhora da saúde materna e a luta contra doenças como HIV/Aids e malária. Os resultados são contraditórios. As novas infecções por HIV, o vírus causador da Aids, e as mortes por essa causa diminuíram muito pouco nos últimos anos, bem como a mortalidade materna. Mas, espera-se que as medidas tomadas pelos países mostrem bons resultados no futuro próximo.

Ao mesmo tempo, 1,6 bilhão de pessoas conseguiram acesso à água potável desde 1990. a meta é que 89% da população do Sul em desenvolvimento usufruem desse direito. Por outro lado, as instalações de saneamento apenas melhoraram no mesmo período, especialmente na África subsaariana. Ban Ki-moon exortou a conferência de alto nível sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que acontecerá na sede da ONU em Nova York no próximo dia 25, com a presença de uma centena de chefes de Estado e de governo, impulsione as ações mundiais na matéria. O diretor da Campanha do Milênio da ONU, Salil Shetti, disse que o progresso rumo às metas somente será possível “se os líderes nacionais nos países em desenvolvimento estiverem convencidos”.

Envolverde/IPS