O Ministério da Cultura, a Comissão Nacional de Folclore e a Comissão Paulista de Folclore promovem no dia 18 de setembro, na Fundação Memorial da América Latina em São Paulo, a Oficina do Plano Nacional de Cultura – Culturas Populares.
Criado em 2003, o Plano Nacional de Cultura está previsto na Constituição Federal desde 2005 e objetiva assegurar o direito constitucional à cultura através da implementação de políticas públicas de longo prazo para proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. A oficina é a primeira discussão com foco setorial realizada desde a abertura, em junho, do ciclo de consultas para aprimoramento das propostas do caderno de diretrizes gerais do Plano, que foram revisadas e aprovadas no primeiro semestre pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
A etapa atual de diálogo entre Estado e sociedade engloba um fórum virtual e os Seminários Estaduais do PNC, que deverão percorrer todo o País até o final do ano.
Grupos de Trabalho A Oficina do Plano Nacional de Cultura – Culturas Populares será constituída por cinco Grupos de Trabalho (GT’s), com 50 participantes cada, para discussão das seguintes estratégias gerais do Caderno de Diretrizes para o PNC:
Eixo 1: Fortalecer a ação do estado no planejamento e execução das políticas culturais;
Eixo 2: Proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira;
Eixo 3: Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e produção cultural;
Eixo 4: Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável;
Eixo 5: Consolidar os sistemas de participação social na gestão de políticas culturais.
Os interessados devem se inscrever em apenas um eixo de trabalho, dos cinco relacionados acima. Para efetuar a inscrição, é necessário enviar um e-mail para [email protected] , informando nome completo, e-mail , telefone, município de residência, as instituições às quais esteja eventualmente ligado e o grupo de trabalho de que deseja participar. As inscrições são gratuitas e também podem ser feitas pelo telefone (11) 5539-6304 (falar com Camila, Giselle ou Rosângela), de segunda à sexta-feira, das 9 às 18 horas.
O credenciamento será realizado das 8 às 9 horas no Memorial da América Latina. A mesa de abertura da oficina será iniciada às 9 horas com as presenças do secretário da Identidade e Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti; do secretário de Estado da Cultura de São Paulo, João Sayad; do coordenador do Plano Nacional de Cultura Gustavo Vidigal; da conselheira e presidente da Comissão Nacional de Cultura, Paula Simon; do presidente da ONG Abaçaí Cultura e Arte, Toninho Macedo e de Maurício Dantas, integrante da equipe do PNC. As discussões dos GT’s serão realizadas das 10h às 12h30 e das 14h às 18h.
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