Caso o Orçamento 2022 seja sancionado pelo presidente Bolsonaro sem alterações no que diz respeito à verba destinada ao Ministério da Economia, a pasta corre o risco de ter vários serviços paralisados, alertam integrantes da equipe comandada por Paulo Guedes.
O “super” ministério comandado por Paulo Guedes perdeu R$ 2,5 bilhões (52%) com o Orçamento aprovado pelo Congresso no final do ano passado.
Diante do novo cenário, com verba reduzida, a equipe de Paulo Guedes corre para encontrar caminhos para contornar o problema.
O Palácio do Planalto e a equipe de Paulo Guedes acreditam que a tesourada no orçamento do Ministério da Economia é uma retaliação do Congresso contra Guedes que, ao longo de 2021, constituiu uma relação nada amistosa com a Casa.
Ao todo, o Ministério da Economia sofreu um corte de 52% em relação à proposta inicial do governo Federal.
O ministro Paulo Guedes não esconde a sua insatisfação com o relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
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Diagnóstico
Neste momento a pasta prepara um diagnóstico detalhado para entender o tamanho do impacto e, a partir desse levantamento, mapear quais programas da pasta ficarão prejudicados.
Até este momento o diagnóstico é que algumas ações do Ministério podem ficar prejudicadas por falta de recursos a partir do primeiro semestre deste ano caso a solução não seja contornada.
Apagão
Entre as áreas afetadas com o corte está a Receita Federal que viu os recursos diminuírem de R$ 2,1 bilhões para R$ 1 bilhão, o que afeta diretamente a capacidade do órgão de manter sistemas em funcionamento. O Fisco cuida da arrecadação federal e de uma série de fiscalizações sensíveis para o governo.
Além disso, os cortes na Receita e a ausência de verba para a regulamentação de um bônus de eficiência deflagaram entre auditores um movimento nacional de entrega de cargos e a organização de paralisação das atividades.
Por sua vez, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atenta para o fato de que a falta de recursos pode paralisar atividades e fazer prescreverem créditos tributários a que a União tem direito. Esse cenário também pode impulsionar o volume de precatórios a serem pagos pelos cofres públicos.
O órgão havia pedido ao governo verba de R$ 504 milhões para as atividades de 2022, porém, só obteve R$ 430 milhões no texto encaminhado ao Congresso e, posteriormente, os congressistas reduziram a verba para R$ 208 milhões, ou seja, um corte de 51% em relação ao original.
A PGFN afirma que se o Orçamento para 2022 não for revisto há possibilidade de paralisação dos serviços de tecnologia da informação a partir de maio.
Outros serviços que podem sofrer paralisação, a partir de junho, são os contratos de manutenção, de procedimentos de cobrança, de emissões de certidões e de rotinas administrativas.
Dessa maneira, integrantes do governo Federal declararam à Folha que pode haver a possibilidade de o presidente Bolsonaro vetar mudanças feitas pelo Congresso e, dessa maneira, restabelecer os valores mínimos necessários para a pasta.
O Ministério da Economia afirmou que não vai se pronunciar sobre os cortes da pasta oriundos do Orçamento 2022 antes da sanção do presidente Bolsonaro.