Ministério Público acusa governo Bolsonaro de financiar sites aliados e cobra investigação

MPF diz que chefe da Comunicação e Presidência direcionam dinheiro público para sites ideológicos e promovem censura a veículos críticos ao governo, o que contraria a Constituição

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta quinta-feira (21) uma investigação para garantir a transparência dos gastos com publicidade realizados pelo governo Jair Bolsonaro em campanhas publicitárias. O MPF também pede investigação sobre eventual improbidade administrativa do secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten.

O MPF acusa Wajngarten e a Presidência de direcionarem dinheiro para sites ideológicos alinhados com o governo e de promoverem censura a veículos críticos ao governo, o que contraria a Constituição.

O pedido de investigação foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo, que teve acesso à representação encaminhada pelo MPF à procuradoria da República do Distrito Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

No documento, a PFDC cobra a adoção de providências para que a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência se abstenha de selecionar anunciantes para veiculação de publicidade oficial “em razão de afinidades ideológicas”. Também quer medidas que impeçam a retaliação, por parte do governo, a grupos de mídia críticos ao governo.

A PFDC pede ainda que a Secom seja impedida de realizar declarações, por meio de seus agentes, que caracterizem censura indireta,” inclusive ameaças de restrições na concessão de autorizações públicas e convocação de boicotes”.

A PFDC também defende a adoção de medidas judiciais para assegurar que o governo federal crie um site na internet para divulgar os gastos com publicidade oficial. No documento, são apresentados diversos fatos que indicam a disposição do governo federal em utilizar recursos públicos destinados à publicidade oficial como forma de retaliação contra os que lhe parecem adversários e financiar outros que lhe são simpáticos.

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Ricardo Ribeiro

Correspondente da Fórum na Europa. Jornalista e pesquisador, é mestre em Jornalismo e Comunicação pela Universidade de Coimbra e doutorando em Política na Universidade de Edinburgh. Trabalhou na Folha de S.Paulo, Agora e UOL, entre 2008 e 2017, como repórter e editor.

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Renato Rovai
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