Ministério Público de SP abre inquérito contra deputado Douglas Garcia pelo "dossiê" de antifascistas

De acordo com promotor, deputado bolsonarista atentou contra o Estado Democrático de Direito, "promovendo a intimidação, perseguição e criminalização, disseminando e incitando o ódio, intolerância e violência".

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O deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia (PSL-SP) se tornou alvo de um inquérito do Ministério Público de São Paulo por conta do "dossiê" que preparou contra manifestantes antifascistas.

A abertura do inquérito foi determinada nesta segunda-feira (8) pelo promotor Paulo Destro para apurar a utilização de equipamentos públicos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na elaboração do relatório com quase mil nomes de pessoas que se declarariam antifascistas, contendo dados pessoas como número de documentos e até mesmo endereços de trabalho e de moradia.

Para o promotor, a elaboração do relatório do deputado, feito com dados que o próprio parlamentar pediu para que as pessoas enviassem, poderia configurar "prejuízo ao erário público, com desvio de finalidade ou de poder, afrontando os princípios constitucionais de legalidade e da moralidade no serviço público".

Na portaria de abertura do inquérito, Destro destacou que Garcia pode ter cometido improbidade administrativa e atentado contra o Estado Democrático de Direito: "promovendo a intimidação, perseguição e criminalização, disseminando e incitando o ódio, intolerância e violência, teria utilizado, indevidamente, a máquina pública administrativa" para produzir o relatório.

Além da abertura de inquérito, o promotor determinou ainda que Douglas Garcia preste informações sobre o dossiê em até 30 dias.

Em nota, a assessoria do deputado informou que ele só se manifestará sobre o assunto quando tiver acesso ao inquérito.

Douglas Garcia passou a pedir dados de antifascistas após a manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro que aconteceu no dia 31 de maio na avenida Paulista.