Ex-ministros da Justiça e da Defesa entregaram na tarde deste sábado (21) um manifesto em defesa da democracia ao Senado.
No documento, eles citam "crise institucional" e que o presidente Jair Bolsonaro "segue o caminho de outros autocratas".
O texto é assinado por Miguel Reale Jr., José Eduardo Martins Cardoso, José Gregori, José Carlos Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Tarso Genro, Celso Amorim, Eugenio Aragão, Jacques Wagner e Raul Jungmann.
Afronta à Constituição
No texto do manifesto, o grupo de dez ex-ministros cita a manifestação de presidentes e ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a segurança e transparência das urnas eletrônicas, que tem sido colocada em dúvida por Bolsonaro.
"Estabelecendo constante confronto como forma de ação política, agora o presidente da República elegeu por inimigo o Judiciário e individualizou o ataque na pessoa dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso", diz o texto.
Para os signatários do documento, Bolsonaro segue o roteiro de outros líderes autocratas
O presidente da República segue, dessa maneira, o roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do Estado Democrático de Direito, entre as quais o Poder Judiciário".
"É imperioso dar de plano fim a esta aventura jurídico-política, pois o contrário seria sujeitar o nosso judiciário a responder a um processo preliminar no Senado Federal para atender simples capricho do presidente que vem costumeiramente afrontando as linhas demarcatórias da Constituição".
Além disso, o manifesto também afirma que dar "seguimento do processo surtirá efeitos nocivos à estabilidade democrática, de vez que indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil".
Bolsonaro entrega ao Senado pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Em mais uma atitude e desespero, Jair Bolsonaro apresentou ao Senado Federal, nesta sexta-feira (20), o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento foi recebido pelo chefe de gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Na quinta (19), pessoas próximas e assessores do presidente tentaram convencê-lo a desistir da iniciativa, pois o único efeito aparente será piorar o relacionamento entre os Poderes.
O texto foi preparado com o auxílio de assessores jurídicos de Bolsonaro, além do advogado-geral da União, Bruno Bianco. O documento tem somente a assinatura do presidente, com firma reconhecida.