Moraes autoriza que Receita investigue movimentação bancária de parlamentares bolsonaristas

Transações e evolução patrimonial serão analisadas no inquérito dos atos golpistas, mas também podem ser usadas para abrir novas investigações

Alexandre de Moraes - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Além de determinar a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares bolsonaristas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que a Receita Federal analise a movimentação bancária e os dados financeiros desses alvos e produza relatórios para auxiliar na investigação sobre a organização de atos golpistas.

O pedido de compartilhamento dos dados com a Receita foi feito pela Procuradoria-Geral da República em conjunto com a solicitação das quebras de sigilo. A autorização foi dada por Moraes em decisão do dia 27 de maio, que também expediu mandados de busca e apreensão contra os aliados do presidente Jair Bolsonaro, em operação da Polícia Federal deflagrada na última terça-feira.

A autorização permitirá um pente-fino nas finanças dos deputados federais Daniel da Silveira (PSL-RJ), Cabo Junio de Amaral (PSL-MG), Carla Zambelli (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Alê Silva (PSL-MG), Bia Kicis (PSL-DF), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR) e Otoni de Paula (PSC-RJ), e do senador Arolde de Oliveira (PSC-RJ).

Moraes determinou que os dados bancários dos alvos da investigação sejam compartilhados com a Receita Federal para a produção de relatórios de inteligência a partir da comparação com os rendimentos declarados oficialmente por eles e análise de dados econômicos, financeiros e fiscais.

Com isso, a Receita Federal poderá analisar transações financeiras suspeitas e a evolução patrimonial dos bolsonaristas. Moraes também já autorizou previamente a Receita Federal a abrir novas investigações sobre o patrimônio dos investigados, caso sejam encontrados indícios de irregularidades envolvendo outros temas.

A autorização amplia o escopo da investigação contra o núcleo bolsonarista e pode trazer novas complicações jurídicas para os parlamentares. A parceria do Ministério Público e da Polícia Federal com a Receita Federal é comum em investigações. Na Lava-Jato, por exemplo, a Receita foi um parceiro importante para o avanço das investigações.