O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (31) que a multa acumulada do Facebook por descumprimento da determinação de bloquear perfis bolsonaristas no exterior é de R$ 1,92 milhão.
O valor se refere a oito dias sem cumprimento da ordem judicial. O ministro determinou que o valor deverá ser pago em 15 dias, contados a partir da notificação.
Moraes também ampliou o valor diário de multa para R$ 1,2 milhão. No total, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, 12 contas foram alvos do bloqueio por disseminar fake news na rede social.
“Reconhecendo-se o descumprimento voluntário da determinação judicial, e ainda havendo interesse legítimo e necessário para seu cumprimento, dada a continuidade das condutas investigadas neste inquérito, elevo a multa diária”, afirmou o ministro.
A decisão de ampliar a multa contra a rede social ocorre após nota do Facebook enviada à imprensa nesta sexta, através da qual diz que não cumprirá a decisão do ministro de retirar do ar os perfis de bolsonaristas.