Fórum Educação
08 de abril de 2020, 23h32

Moro pede que juízes não soltem presos por corrupção durante a pandemia

Ministro ex-juiz resolveu interferir na aplicação das orientações do Conselho Nacional de Justiça para contenção do coronavírus nas cadeias: “tem havido equívocos”

Sergio Moro (Reprodução/TV Cultura )

O ministro da Justiça, Sergio Moro, decidiu nesta quarta-feira (8) interferir em recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ditar orientações aos ex-colegas da magistratura. Moro pediu que os juízes evitem soltar presos por corrupção ou outros crimes contra a administração pública ao adotarem medidas de contenção da pandemia de coronavírus.

Em transmissão ao vivo na internet, organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, o ex-juiz da Lava Jato disse que há casos “isolados” de presos que ele considera perigosos sendo soltos.

Em março, o CNJ publicou recomendações para conter o avanço do coronavírus no sistema carcerário brasileiro. Uma delas é converter a pena de prisão em medidas alternativas, para crimes não violentos ou quando a superlotação prisional apresenta risco ao detento. CNJ também sugere a revisão dos casos de presos mais vulneráveis à pandemia, como idosos e portadores de doenças crônicas, imunossupressoras e respiratórias.

“Pontualmente tem havido equívocos na aplicação. E digo isso com todo respeito à magistratura”, afirmou Moro.

“É importante que seja verificada a situação de cada um dos presos e evitada a colocação de presos perigosos. Eu coloco nesse rol pessoas de crimes de grave violência à pessoa, facções criminosas e agregaria pessoas que foram presas por graves crimes contra a administração pública”, opinou o ministro.

“Não podemos esmorecer em relação ao desvio da administração pública. Pode gerar um certo sentimento de impunidade ou afronta”, completou.


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