Escrito en
DIREITOS
el
Sérgio Moro, ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, usou um parecer aprovado por Michel Temer (MDB), quando este exercia a presidência, para devolver à Fundação Nacional do Índio (Funai) 17 processos de demarcação de terras indígenas, que aguardavam uma decisão dele, de acordo com reportagem de Rubens Valente, da Folha de S. Paulo.
A medida significa que haverá ainda mais demora nas demarcações, além de colocar dúvidas sobre as terras, o que encoraja aqueles que são contrários às demarcações.
Bolsonaro já deixou claro em inúmeras vezes que não demarcará mais “nenhum centímetro” de terra indígena no país.
Moro justifica que a consultoria jurídica do ministério “sugeriu a devolução” dos processos para a Funai “avaliar o cumprimento das diretrizes fixadas no parecer” adotado por Temer, em 2017.
O parecer do emedebista impõe a aplicação do chamado “marco temporal”. Essa tese jurídica diz que "os indígenas que não estavam em suas terras em outubro de 1988 (promulgação da Constituição) ou que não lutaram judicialmente por ela não teriam mais direito algum sobre as terras, ainda que sobre elas existam pareceres antropológicos demonstrando que pertenceram a seus antepassados".
Carta aberta
Em carta aberta, divulgada neste domingo (26), os caciques tupinambás, que estavam na Bahia sob a liderança do cacique Babau, disseram que Moro viola os direitos constitucionais dos indígenas. "Ele decretou o fim da nação mais antiga deste país, pois seu desejo é nos extinguir, mas, para isso, ele terá que matar toda nação tupinambá, porque ninguém pode expulsar o tupinambá de seu território".
Os caciques alegam que o relatório já foi julgado “inúmeras vezes” pelo Judiciário brasileiro em favor da demarcação.
“Não há nenhum impedimento jurídico que impeça a demarcação imediata. Repudiamos essa atitude do ex-juiz ministro Sérgio Moro que vai contra a decisão da segunda maior instância do Judiciário brasileiro”, acrescentou a carta.