Movimento Nacional de População de Rua apresenta denúncias

Diante das declarações do Secretário Municipal de Segurança Urbana, afirmando que os casos de agressão à população de rua são fatos isolados e não representam uma ação coordenada do poder público, o Movimento Nacional de População de Rua apresentou oficialmente, à Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, na audiência de 2 de abril, três casos de agressões que ocorreram em menos de uma semana, entre 24 de março e 1º de abril.

Spray de Pimenta e agressões
Na proximidade do Mercado Municipal, Rua Barão de Duprat, uma viatura da Polícia Militar (PM) parou por volta das 23h do dia 1º de abril. Dois policiais desceram e se aproximaram de um grupo de moradores de rua, cerca de 20 pessoas, que dormiam. As pessoas foram acordadas com spray de pimenta. O grupo rapidamente se dispersou sob pancadas de cassetete. A ação foi flagrada e relatada por um membro do Movimento Nacional da População de Rua.

A outra denúncia diz respeito a um ato que aconteceu no dia 30 de março, na Praça Miguel Abelar, localizada ao lado da Câmara dos Vereadores de São Paulo, aconteceram mais agressões contra os moradores de rua que ali dormiam. No momento em que Anderson Lopes, do Movimento Nacional, apresentava a denúncia, inclusive com fotografias, o vereador Roberto Tripoli (PV) manifestou-se no plenário, dizendo que também era testemunha do caso.

Segundo o vereador, funcionários da Subprefeitura da Sé e a Guarda Civil Metropolitana (CGM) maltrataram os moradores de rua, sem diálogo. “Vendo tudo aquilo me dirigi até o funcionário da Sé responsável pela ação, me apresentei, mostrei minha funcional e ele me disse: ‘não devo satisfação para você’. Peço à comissão que procure saber quando a prefeitura fará estas ações para que possamos acompanhá-las e saber como as coisas são feitas realmente”. Tripoli fez Boletim de Ocorrência.

Por fim, a terceira denúncia foi apresentada como ocorrida no dia 24 de março, por volta das 13h20, no Vale do Anhangabaú, um PM agrediu com coronhadas na cabeça uma menina de 19 anos, B.M.B., e mais três crianças que não quiserem ter seus nomes identificados. A menina foi jogada em uma viatura da Guarda Civil Metropolitana e levada desacordada para a Santa Casa. Um Boletim de Ocorrência foi feito no 3º Distrito Policial. O Movimento Nacional da População de Rua levou o caso para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Direitos Humanos
Diante das denúncias, o secretário especial de Direitos Humanos do Município de São Paulo, José Gregori, afirmou que irá conversar com o prefeito Gilberto Kassab (DEM). “Pelo que ouvi aqui devo reconhecer que estas pessoas não estão sendo tratadas como devem ser tratadas, sob o prisma dos Direitos Humanos. Muita coisa do que foi dita não poderia ter acontecido na cidade de São Paulo sob um governo democrático”, afirmou o secretário.

O secretário também afirmou, que tratará pessoalmente do caso da agressão que aconteceu nos arredores da Câmara. “Se o caso aconteceu realmente da forma como foi relato, não descansarei enquanto estas pessoas não estiverem fora da prefeitura”, prometeu Gregori.