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08 de fevereiro de 2012, 19h13

Movimentos sociais iniciam campanha “Fora Gilmar Mendes”

Hoje, 6, diversos movimentos sociais e cidadãos independentes sairão às ruas de quatro capitais brasileiras para pedir a saída do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela democratização do poder judiciário. Em Brasília o ato público está sendo organizado pelo movimento Saia às Ruas, e em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo por diversas entidades e cidadãos organizados.

Não é a primeira manifestação popular que pedirá nas ruas a saída de um ministro do STF. Em 19 de julho do ano passado, um ato foi organizado em Porto Alegre em frente ao Monumento do Expedicionário pedindo a saída de Gilmar Mendes do STF. Para João Francisco de Araujo Maria, um dos coordenadores do movimento que está organizando a manifestação de hoje, o Saia às Ruas, “existe uma grande insatisfação popular com relação às atitudes do ministro Gilmar Mendes”. O movimento é recente e surgiu logo após o episódio em que o ministro Joaquim Barbosa, também do Supremo, disse a Mendes: “Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país. Saia à rua, ministro Gilmar (…). Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira”.

Na opinião de Francisco, Gilmar Mendes é somente um “símbolo inicial” de um sistema judiciário anti-democrático. Para ele, a manifestação de hoje deve ampliar o debate pela democratização do Judiciário, criando assim pontos de reivindicação construídos pelos cidadãos. O movimento Saia às Ruas é apartidário, mas aceita apoio de qualquer entidade ou movimento que compartilhe da rejeição ao ministro Gilmar Mendes.

“Depois da Constituição de 1988, O Judiciário teve um poder crescente. Vê-se um Legislativo esmagado, um Executivo agindo sobre ele, e um Judiciário legislando”, aponta Francisco. Ele critica o processo de indicação dos ministros ao STF, afirmando que as escolhas geralmente são políticas, e não técnicas, resultando na indicação de “pessoas de ética duvidosa”. Mendes é acusado de ter realizado contratos sem licitação entre a Advocacia Geral da União (AGU) enquanto era advogado da entidade com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), por meio de um concurso do qual ele é dono desde a época. Mendes também já chegou a responder por improbridade administrativa quando foi indicado ao STF, acusação da qual foi absolvida por não-unanimidade.

Autor da emissão de dois habeas corpus seguidos ao banqueiro Daniel Dantas, o ministro ainda é acusado de ser parcial em suas decisões. As duas solturas do banqueiro são questionadas por setores políticos e da sociedade civil. Seria o primeiro caso de prisão em primeira instância de um rico acusado de crime de corrupção. Francisco afiram que, ao fazer panfletagem nas ruas de Brasília, embora muitos não soubessem o que é o STF, a maioria está informada das ações do ministro Gilmar e as condenam.

O ato em Brasília começará às 19h na Praça dos Três Poderes e pretende levar 5 mil manifestantes para até a frente do prédio do STF. A manifestação de Belo Horizonte terá concentração às 19h na Praça Afonso Arinos e a de São Paulo no metrô Consolação, na avenida Paulista.


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