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28 de agosto de 2007, 12h54

Movimentos vão às ruas pedir controle social sobre concessões de TV

Data escolhida é 5 de outubro, quando expiram as concessões da rede Globo. Entidades prometem pressão também sobre o Congresso Nacional

Data escolhida é 5 de outubro, quando expiram as concessões da rede Globo. Entidades prometem pressão também sobre o Congresso Nacional

Por Redação 

Dia 5 de outubro, expiram as concessões da Rede Globo. Por esse simbolismo, a data foi escolhida para ações de rua e no Congresso Nacional para pressionar por controle social sobre as concessões públicas.

A decisão foi tomada no Seminário da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) sobre Comunicação, realizado na sexta-feira, 24, no Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo.

A campanha pela democratização da mídia terá o mote “Concessão pública só com controle social”. Os ativistas questionam a manipulação privada do espectro rádio-televisivo, ressaltando a necessidade de parâmetros legais mais rígidos e transparentes para o funcionamento das emissoras.

Celso Schroeder coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e João Brant, do Coletivo Intervozes, analisaram o modelo de outorgas – concessões, permissões e autorizações – de rádios e TVs no Brasil. Eles defenderam a necessidade de uma Conferência Nacional de Comunicação e de um novo marco regulatório.

Ao denunciar o resultado perverso do controle exercido por monopólios e oligopólios privados das concessões públicas, Celso Schroeder ressaltou que estes passam a determinar cada vez mais a cultura, a política e a economia. “Talvez o aspecto mais daninho da apropriação privada da cultura brasileira seja a desconstituição da política”, afirmou.

“Muito pior do que a manipulação e as mentiras que eles constituem, é a criminalização dos movimentos sociais. E fazem isso continuamente”. Diante disso, o controle público se torna fundamental, segundo Schroeder, para assegurar que a comunicação se preserve como sergiço antes de ser um negócio.

Debate estratégico
Brant resgatou o papel do seminário para que os movimentos sociais se apropriem cada vez mais deste debate estratégico, pois “as concessões são o instrumento que oficializa, materializa e dá o poder que tem hoje meia dúzia de famílias sobre o conjunto da sociedade brasileira”. Para ele, o modelo de concessões no país segue o padrão “velho oeste”, que permite aos empresários reinem sozinhos, já que as regras não são cumpridas. Das 39 rádios FM em operação em São Paulo, 36 estão com a outorga vencida e 22 funcionam com outorgas de outros municípios. O inverso ocorre na ampla repressão contra as rádios comunitárias.

A cobertura completa do evento está no portal da CUT


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