A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra o advogado Celso Vendramini acusado de ter tido uma postura homofóbica contra uma promotora durante julgamento de policiais militares ocorrido em 2019.
Dessa maneira, Celso Machado Vendramini se tornou réu no processo que apura a acusação de discriminação homofóbica contra a promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell.
A decisão foi divulgada na sexta-feira (8) pela juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida.
O promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, responsável pela denúncia, declarou que Vendramini fez discurso de ódio contra a comunidade LGBT e ofendeu a dignidade e o decoro da promotora Cláudia Mac Dowell no júri popular realizado entre os dias 6 e 7 de novembro de 2019, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.
A promotora Cláudia Mac Dowell é assumidamente lésbica e casada há seis anos. Dowell também é conhecida pela sua luta em favor da comunidade LGBT.
Em uma transcrição da audiência divulgada pelo G1 é possível ler afirmações sobre a comunidade LGBT que não tinham qualquer relação com o julgamento dos dois PMs.
Nos trechos divulgados é possível ler: "lá não tem passeata gay [na] Rússia, não"; "não sou contra segmento LGBT em hipótese alguma […] cada um respeitando seu espaço"; "hoje, parece quer ser hétero é pecado".
Celso Vendramini defendia dois policiais militares acusados por Cláudia de terem assassinado dois suspeitos de roubar um veículo. Os PMs foram inocentados pelo júri.
A respeito das declarações feitas pelo advogado Celso Vendramini, Claudia Dowell afirmou que "não tinha nada a ver com o caso. O que ele falou foi unicamente para me atingir", disse a promotora ao G1.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que abriu processo administrativo para investigar as denúncias contra Celso Vendramini.
Ao aceitar a denúncia, o promotor Gilberto Ramos de Oliveira, entendeu que houve ofensas homofóbicas contra a promotora.
"Ação foi claramente de cunho segregacionista, ofendendo direitos e liberdades fundamentais. É certo que Celso ofendeu a dignidade e o decoro da promotora de Justiça que atua perante o egrégio Tribunal do Júri há 17 anos, cuja opção [orientação] sexual é pública e notória, por todos conhecida", declarou Oliveira.
A defesa de Celso Vendramini nega as acusações e afirma que ele não sabia da orientação sexual da promotora. Sobre as frases divulgadas, em específico sobre o caso da Rússia, a defesa alega que Vendramini estava argumentando que "os gays adoram a esquerda e o [presidente russo Vladimir] Putin para convencer os jurados e absolver os PMs, nada mais justo que ele utilize desse movimento gay, ou de qualquer outro que achar conveniente".