Entrevista exclusiva com Lula
23 de maio de 2018, 16h20

MPF pede multa de R$ 300 mil para Bolsonaro por ofensa a quilombolas

Presidenciável disse que afrodescendentes "não servem nem para procriar"

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) pede que a Justiça aumente em seis vezes o valor da multa ao deputado Jair Bolsonaro (PSL/RJ). Em outubro do ano passado, ele já havia sido condenado por declarações ofensivas contra comunidades quilombolas. Em uma palestra no Clube Hebraica, o pré-candidato à presidência da República disse sobre uma comunidade negra de São Paulo que “o afrodescendente mais leve pesava sete arrobas”.O MPF pede que a multa suba de R$ 50 para R$ 300 mil.

Na ação que será analisada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a denúncia destaca que o deputado não demonstrou arrependimento pela declaração e que o valor deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econômica do réu. A defesa alega que Bolsonaro tem a opinião protegida pela imunidade parlamentar.

Em caso de derrota, ele deverá destinar o valor ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, administrado por um conselho federal para reparar danos coletivos.

Relembre o caso

Durante a palestra no Clube Hebraica do Rio, em abril do ano passado, Bolsonaro fez declarações caluniosas contra comunidades quilombolas. O deputado disse que “um afrodescendente mais leve pesava sete arrobas e os “quilombolas não faziam nada e nem para procriar serviam”.

As declarações provocaram forte reação de movimentos negros em todo o Brasil. A Procuradoria Geral da República encaminhou denúncia ao Supremo Tribunal Federal por racismo e discriminação contra quilombolas e refugiados.


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