Aberto na noite desta segunda-feira, o 5º Congresso do movimento pretende comemorar as conquistas dos 23 anos e ainda se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira, para entregar o documento final do evento.
Por Márcia Xavier, do Vermelho-DFO 5º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que será aberto na noite desta segunda-feira (11), em Brasília, pretende ser o maior congresso da história do movimento, com participação de 17.500 representantes de acampados e assentados de todo o País. Além da grande participação e das comemorações pelas conquistas dos trabalhadores Sem-Terra nos últimos 23 anos, o coordenador João Pedro Stédile e demais lideranças do Movimento querem conseguir uma audiência como presidente Luiz Inácio Lula da Silva até sexta-feira para entregar o documento final do encontro.
“Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular” é o tema do evento que, durante cinco dias, manterá trabalhadores e trabalhadoras rurais acampados em torno do ginásio, onde acontecem os debates sobre o atual estágio da questão agrária, o papel do estado sob a presidência de Lula e a conjuntura política internacional.
Segundo o integrante da coordenação nacional do MST, Gilmar Mauro, o lema do Congresso surgiu da compreensão do Movimento de que o combate às desigualdades e a garantia da efetiva participação política da população dependem da mudança da estrutura fundiária no país.
“A luta por Reforma Agrária está casada com a busca por Justiça Social e Soberania Popular, dentro de um conjunto de lutas da classe trabalhadora para alterar as condições de trabalho, o modelo econômico e agrícola para caminharmos na perspectiva de discutir com a sociedade brasileira um novo projeto para o Brasil”, conclui.
Contra o agronegócio
O MST avalia que o país apresenta uma nova conjuntura da questão agrária, que passou por mudanças na década de 90, quando o mundo passou por um processo de globalização capitalista, que impôs aos países periféricos no meio rural o chamado agronegócio.
O modelo agroexportador é caracterizado pela produção em grandes extensões de terra de monocultura para exportação, de forma mecanizada e com a expulsão de mão-de-obra do campo. O avanço do agronegócio e das empresas transnacionais, sob a hegemonia do capital financeiro, mudou a questão agrária no país.
Por outro lado, a pobreza, superexploração do trabalho dos camponeses e a concentração de terra continuam sem solução. Mais de 230 mil famílias estão acampadas pelo país, das quais 140 mil integram o MST.
Programa agrário Para se contrapor a esta situação, o MST vai apresentar à sociedade a sua proposta para o campo brasileiro, intitulada “A Reforma Agrária necessária: Por um projeto popular para a agricultura brasileira”.
O programa agrário apresenta objetivos e propostas concretas para a resolução da questão agrária, com a garantia de boa qualidade de vida e trabalho aos Sem Terra e a superação da brutal desigualdade social no campo.
Também propõe o modelo da soberania alimentar, com a produção de alimentos a toda a população, e a preservação da natureza.
"Esse projeto vem sendo construído nas nossas bases há dois anos e o congresso vai receber as propostas", explica uma das coordenadoras nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marina dos Santos.
O documento servirá, segundo ela, de base para as negociações com o governo federal e também será divulgado na sociedade como plataforma de alternativas do movimento. "Vai ter uma avaliação de como está o campo hoje e as propostas nossas de reforma agrária".
Medida paliativa Marina considera que o governo faz reforma agrária "apenas como uma medida paliativa de distribuição de terras".
O documento do MST, segundo ela, vai propor "um amplo programa de distribuição de terras e com financiamento que melhora realmente a vida da população do campo. O programa propõe "fortalecer a agricultora camponesa e ter recursos de fato destinados para os moradores do campo na área da saúde, educação, lazer e geração de renda".
"Que seja um projeto que, realmente, esteja baseado na produção de alimentos sem o uso de adubos químicos e sem agrotóxicos, respeitando as pessoas e nossa biodiversidade", afirmou a coordenadora do MST.
Comemorações O evento será também uma grande festa para comemorar as conquistas dos trabalhadores Sem Terra nos últimos 23 anos, demonstrando a unidade dos integrantes do movimento e apoio da sociedade à luta pela Reforma Agrária. “É um momento de fortalecimento e consolidação do Movimento, trabalhando a mística e os nossos valores”, afirma.
“O Congresso é um espaço de confraternização interna, onde temos a possibilidade de encontrar toda a companheirada que faz a luta de norte a sul do país. É um momento impar onde podemos fazer as discussões, estudos e estabelecer as táticas”, define.
Vermelho