A conflituosa discussão sobre a mudança no código começou no ano passado com a criação de um grupo de trabalho. Depois de muitas divergências com o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, ONGs ambientalistas se retiraram do grupo.
Um dos pontos mais polêmicos defendidos por Stephanes é o que permitiria aos grandes proprietários fazer a reserva legal obrigatória em áreas fora de sua propriedade. O dono de terras poderia comprar outra área, mesmo que distante e em outro bioma, ou até mesmo ajudar na manuntenção de florestas públicas.
Para o coordenador da campanha de combate ao desmatamento do Greenpeace, Marcos Astrini, essa questão pode criar problemas caso as regiões escolhidas não sejam do mesmo bioma da área desmatada pelos produtores. Ele explica, por exemplo, que o custo de compensação na Amazônia é muito menor que na mata atlântica. Dessa forma, muitos biomas tenderiam a ficar sem floresta.
Outra questão é das áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e de nascentes. O ministro defende que essas áreas sejam somadas no cálculo da reserva legal obrigatória, que varia de 20% a 80% do tamanho da propriedade. Para Astrini, “quando se faz essa soma está se reduzindo o volume de floresta nativa que deveria ser preservada”.
Segundo Astrini, essa tendência do ministro a amenizar a situação de quem desmata é justificada com o argumento de que o Brasil precisaria de mais área para expandir a produção agrícola e agropecuária. Contudo, o ambientalista nos informa que "a área devastada e abandonada existente no país seria suficiente para essa produção agropecuária ser duplicada".
Com informações da Agência Pulsar.