Marcha das Mulheres Indígenas reúne milhares em Brasília

Com o tema "Reflorestando mentes para curar a terra", o ato também tem por objetivo pressionar pela derrubada do Marco Temporal

Acontece na manhã desta sexta-feira (10), em Brasília, a Marcha das Mulheres Indígenas que, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), reúne mais de 172 povos de todos os biomas do Brasil e de todas as gerações.

Foto: Apib/kamikiakisedje

De acordo com a instituição, cerca de 5 mil mulheres marcham em Brasília. O tema da marcha é “Reflorestando mentes para curar a terra” e também tem por objetivo pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que vote contra o Marco Temporal que, caso aprovado, será uma nova tragédia sob os povos originários.

A marcha pode ser acompanhada ao vivo pelo perfil da Apib

Edson Fachin vota contra Marco Temporal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a tese que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Ele é o relator da ação e foi o primeiro a se manifestar no julgamento, que vem sendo adiado há duas semanas.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado na quinta-feira passada (2) no mesmo sentido, contrariamente à ideia de ruralistas e do agronegócio, que entendem ser possível a demarcação de terras indígenas apenas nos locais ocupados antes da promulgação da Constituição de 1988.

“Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”, justificou Fachin.

Foto: Apib

O próximo a votar é o ministro Nunes Marques, e existe a possibilidade de que ele peça vistas e que o julgamento seja interrompido por tempo indeterminado.

À Fórum, a Apib afirmou que isso faz parte de uma estratégia para que o Congresso Nacional, que tem maioria favorável ao Marco Temporal aprove o PL 490, que institui o Marco.

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Entenda o Marco Temporal

A tese central do Marco Temporal é que, para que ocorram novas demarcações de terras indígenas, os povos terão de comprovar que lá estavam antes da Constituição de 1988.

Há pelo menos três momentos históricos que são responsáveis pela instituição da tese do Marco Temporal.

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Uma delas tem a ver com a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Em 2013 ao decidir favoravelmente à criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que a criação era legítima, pois os povos originários estavam presentes no território em questão à época da Constituição de 1988.

Porém, e já prevendo que tal decisão poderia ser utilizada pelo lobby do agronegócio, o STF deixou claro que a decisão sobre o Marco Temporal utilizado para criar a reserva Raposa Serra do Sol só valeria para ela e nenhuma outra.

Foto: Pira Vilela/Mídia Ninja

Mas, em 2017, a Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que a decisão do STF aplicada para criar a reserva de Raposa Serra do Sol deveria valer para todas as outras reservas indígenas, ou seja, todos os povos indígenas que vivem em reservas e que não têm como provar que lá estavam antes da Constituição de 1988 podem perder as suas terras para grileiros e garimpeiros.

Caso o PL 490 seja aprovado, a instituição de novas Terras Indígenas (TI) será inviabilizada, pois todos os povos originários terão de provar que lá estavam antes da Constituição do 1988. Para os líderes indígenas, se essa lei for aprovada, será um novo genocídio a cair sobre os povos indígenas.

Hoje, para uma Terra Indígena ser criada, a Funai é ativada e seus pesquisadores realizam um estudo e propõem a demarcação do espaço geográfico entendido como pertencente a determinado povo originário. Após o processo, o presidente da República pode sancionar ou não a criação da TI.

Com o PL 490, esse processo de reconhecimento histórico e antropológico de territórios indígenas acaba.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).

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