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28 de junho de 2007, 12h22

Mulheres querem mais participação com a reforma política

A participação feminina na política no Brasil é semelhante aos países que usam burca”, sustenta a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Ela explica os objetivos dos seminários organizados pela bancada feminina no Congresso.

Com a reforma política em pauta, no congresso nacional, a bancada feminina da Câmara realizou dois seminários, para discutir formas de aumentar a inclusão da mulher na participação política. Em entrevista a Fórum, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), aponta os mecanismos defendidos por elas.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, nas últimas eleições realizadas em 2006, menos de 9% das cadeiras na Câmara dos Deputados foram ocupadas por mulheres – um total de 44 parlamentares. E no Senado Federal são 12 as mulheres, o equivalente a 15% do total de senadores. No país, entretanto, 51% da população é composta por mulheres.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), comenta os seminários promovidos pela bancada feminina da Câmara, um nacional, no dia 15 de maio, e outro internacional, nos dias 19 e 20 de junho. Ela analisa as experiências de Argentina e Costa Rica, dois dos 11 países latino-americanos que adotaram cotas para a participação de mulheres nas eleições, os principais pontos abordados para dialogar com a reforma política e como gerar mecanismos que aumentem a participação feminina na política.

FÓRUM- Qual é a situação atual da participação feminina na política brasileira?

ROSÁRIO– A participação feminina na política no Brasil é semelhante aos países que usam burca. Nossa presença na vida institucional brasileira, tanto no executivo quanto legislativo e judiciário, é muito restrita.

FÓRUM- Qual o objetivo dos seminários organizados?

MARIA DO ROSÁRIO– Os Seminários foram importantes momentos no qual analisamos a realidade feminina na política. Neste último seminário, analisamos a inserção da mulher na política em outros países. Muitas realidades foram analisadas especialmente duas experiências de nossa região: Argentina e Costa Rica. Nestes países, a adoção de cotas veio acompanhada por sanções aos partidos que não cumprissem a presença das mulheres nas listas. O resultado é que nestes dois países a adoção de cotas produziu mudanças significativas, e as mulheres chegam a ter 40% de representação.

FÓRUM- Mas o país tem um mecanismo de porcentagem na participação feminina nas eleições. A sanção seria a mudança proposta?

ROSÁRIO– O Brasil tem um mecanismo que estabelece que nenhum dos sexos deve ter menos de 30% na lista. No entanto, o não-cumprimento não acarreta sanção aos partidos. No seminário, chegamos à conclusão de que é necessário que haja alguma medida desse tipo.

FÓRUM- E quanto ao percentual? A Espanha que adotou a representação de 50% de cada gênero é uma referência?

ROSÁRIO– A experiência espanhola foi citada, mas sabemos que no Brasil atuamos com uma correlação de forças adversas. A reforma política é feita no congresso, que tem marcas de gênero também.

FÓRUM- Além das sanções aos partidos que descumprirem as cotas, quais são os pontos defendidos?

ROSÁRIO- Estamos dialogando com a reforma política, em votação no Congresso Nacional, para a vinculação de recursos do fundo partidário para promoção da presença feminina nas candidaturas. Um dos pontos é o tempo na TV, para que as mulheres ocupem o espaço no horário eleitoral gratuito e consigam apresentar seus projetos. A adoção do financiamento público de campanha também é importante, porque sabemos que as mulheres não estão entre as que aferem recursos privados. A permanecer como esta hoje, sabendo que as mulheres assumem causas não apenas da área econômica e da estrutura do Estado, mas principalmente sociais, estamos excluídas do financiamento.


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