Nações Unidas: Reforma paralisada

Após 15 anos, a Organização das Nações Unidas continua paralisada em suas discussões sobre como reformar seu órgão mais poderoso: o Conselho de Segurança. O representante permanente do Sri Lanka na ONU, HMGS Palihakkara, experiente diplomata que ocupou cargos importantes tanto em Nova York quanto em Genebra por mais de uma década, é cético sobre todo o processo político. “A reforma do Conselho de Segurança talvez seja melhor descrita como um dos mais estrondosos fracassos na historia da ONU”, disse à IPS.

Uma equipe de trabalho das Nações Unidas criada para estudar o tema teve o único êxito de sobreviver quase 15 anos, mas fracassou em criar um plano aceitável para todos os 192 membros. A principal pedra n sapato é dizer quem integraria um eventual Conselho de Segurança ampliado. “Foi uma boa tentativa em uma causa perdida”, disse um diplomata do Sul em desenvolvimento que pediu para não ser identificado. O presidente da Assembléia Geral, Miguel d’Escoto, fez um último esforço em fevereiro ao lançar um novo processo de negociações entre os Estados-membros. Está prevista uma terceira rodada de negociação a partir do próximo dia 27, duas semanas antes de d’Escoto deixar o cargo.

O embaixador do Afeganistão, Zahir Tanin, presidente do atual processo de negociação, disse a jornalistas no mês passado que “ainda estamos presos em disputas sobre as regras do jogo, mas com o plano de trabalho do presidente d’Escoto clareamos todos os obstáculos de procedimento no primeiro dia”. Perguntado se há alguma solução à vista, afirmou: “Após 15 anos de paralisação, não podíamos esperar desatar o nó górdio apenas nos últimos cinco meses”. Disse, ainda, que não tem conhecimento das intenções do próximo presidente da Assembléia Geral, o líbio Ali Abdessalam Treki, que presidirá a 64ª sessão, que começará em 15 de setembro.

O tema mais polêmico é o aumento do número de membros do Conselho, atualmente integrado por 15 países, cinco deles com poder de veto (Estados Unidos, China, França, Grã-Bretanha e Rússia) e 10 rotativos. Uma esmagadora maioria concorda que esses números devem aumentar. Brasil, Alemanha, Índia e Japão exigem sem êxito um lugar permanente há mais de uma década. Entrar para o Conselho de Segurança é assunto de grande controvérsia, sobretudo motivada pelos que estão de fora, e é possível que nenhuma mudança ocorra nesta geração, ou nem mesmo na seguinte, previu um alto funcionário das Nações Unidas.

Enquanto América Latina, Ásia e Europa já apresentaram seus candidatos – com a previsível oposição do Paquistão à candidatura da Índia e a da Itália em relação à alemã – a África ainda não tem nenhum candidato, embora tenham se apresentado Egito, Nigéria e África do Sul. Segundo uma reforma proposta, os novos membros permanentes não teriam poder de veto, criado, assim, uma terceira categoria. Mas a União Africana, que representa todos os países da África, é contra. O veto é tema de árduos debates, e as declarações de muitos embaixadores mostram o quanto é impopular este poder dos membros permanentes. Porém, uma reforma de curto prazo sobre este ponto é improvável.

Uma campanha para limitar o veto exigiria o apoio das potências medias. Mas, enquanto estas pretenderem um lugar permanente no Conselho de Segurança, e, portanto, ao poder de veto, não apoiarão esta reforma. James A. Paul, diretor-executivo do não-governamental Fórum de Políticas Globais, que acompanha de perto o processo de reformas desde seu início, expressou dúvidas sobre qualquer possível evolução num futuro próximo. A longa batalha sobre a reforma do Conselho de Segurança voltou a ser destaque, pois Brasil, Alemanha, Índia e Japão fazem renovados esforços para obter um lugar permanente nesse órgão. “Mas sua campanha para entrar nesta oligarquia provavelmente não terá sucesso pelas mesmas razões que fracassou antes”, disse Paul à IPS. IPS/Envolverde

(Envolverde/IPS)