O quadro do impeachment parece quase consumado. O quase atrapalha o golpe. E, em um país em que o presidente da Câmara toma a decisão monocrática de barrar o impeachment e, antes de terminar o dia, volta atrás, tudo é possível
Por Luis Nassif, no Jornal GGN
O quadro do impeachment parece quase consumado. O quase atrapalha o golpe. E, em um país em que o presidente da Câmara toma a decisão monocrática de barrar o impeachment e, antes de terminar o dia, volta atrás, tudo é possível.
Há as seguintes contra-forças se formando, crescendo, mas ainda insuficientes para reverter o processo.
1. O cenário econômico
Departamentos econômicos já identificaram potencial de crescimento no país. O país cresce abaixo do chamado PIB potencial. Isso é decorrência de um superdimensionamento da crise por parte dos empresários. Com um mínimo de previsibilidade, o país retoma o crescimento, primeiro pela recuperação dos ativos, segundo pelo uso da capacidade ociosa das empresas.
Essa recuperação poderá ser puxada pela redução da inflação, à qual se seguirá uma queda de juros. Economistas bem situados estão apostando em taxa Selic abaixo de 10% no próximo ano.
Mesmo assim, será uma recuperação em bases tímidas, devido à perda de dinamismo da economia internacional.
O fator previsibilidade pesará no desfecho da tentativa de impeachment de Dilma. Mas, no momento, nenhuma das duas saídas possíveis – governo com Temer ou a volta do governo para Dilma – parece acenar com estabilidade.
2. A governabilidade com Temer.
Fantasia são as utopias criadas em torno de algo que nunca foi. É como a bailarina de Chico.
Todo mundo tem pereba, marca de bexiga ou vacina, e tem piriri, tem lombriga, tem ameba: só a bailarina que não tem
Até agora, o governo Temer era a bailarina da música, perfeito porque inexistente. Na medida em que começa a ganhar corpo, o que se vê é um noivo um tanto problemático, com muita pereba e remela no nariz.
O impedimento de Eduardo Cunha significou a perda do maior articulador de que Temer dispunha. As dificuldades para a montagem do Ministério, os dilemas entre o clientelismo e o nunca visto Ministério de notáveis, os passos em falso, os recuos, são prenúncios óbvios dos tropeços que aguardam um eventual governo Temer.
Além disso, a Lava Jato prosseguirá no seu encalço. Será quase impossível que Temer saia incólume das investigações em curso. Se assume, dificilmente chegará inteiro a 2018.
3. A governabilidade com Dilma
Há duas verdades cristalinas: a primeira, que o impeachment é golpe; a segunda, é que não haverá a menor chance para a governabilidade no modelo Dilma de gestão.
O impeachment perderia força definitivamente no âmbito de um pacto negociado, no qual a presidente abrisse mão de poder, permitindo a montagem de um arco amplo de aliança tocado por um Ministério efetivamente de notáveis.
Se a presidente conseguisse avançar nessa direção, aumentaria as chances de reversão do impeachment, porque há outras forças caminhando nessa direção.
4. O enfraquecimento dos álibis de consciência.
Trata-se das desculpas que o sujeito levanta para justificar um ato ilegítimo. No plano político, a mais conhecida é a desculpa de que se implantou a ditadura para preservar a democracia.
Especialmente no meio jurídico começa a se formar consenso sobre o estupro da Constituição com o processo de impeachment. As exaustivas sessões na Câmara e no Senado expuseram de forma ampla a precariedade dos argumentos levantados, o excesso de argumentos tentando contornar a falta de consistência das acusações centrais. E, principalmente, a extraordinária desproporção entre as supostas infrações e o tamanho da pena aplicada, que desmoraliza completamente a democracia brasileira.
Gradativamente, o fator Dilma – e seus erros – saem de cena para a discussão focar no fundamental: os significados do impeachment para a democracia brasileira. E aí o quadro torna-se desmoralizante.
O fator Congresso – o espetáculo dantesco da turba de parlamentares berrando SIM entrou definitivamente para os anais da história política do país. Não apenas pela selvageria do momento, mas por deixar claro o perfil dos beneficiários da queda de Dilma.
O fator Janaína – o pocket-show de Janaina Paschoal no Senado reforçou a ideia da precariedade dos argumentos em defesa do impeachment e do nível dos principais proponentes.
O fator internacional – Juristas do mundo inteiro estão tomando consciência e denunciando o golpe, assim como a própria mídia internacional. Nesse sentido, os alertas do ex-Ministro Joaquim Barbosa sobre os riscos para a imagem institucional do país foram relevantes. Não é apenas a imagem do Brasil que está em jogo, mas especialmente do Supremo, guardião da Constituição.
Ontem, a visita do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Supremo expôs mais uma vez os riscos de imagem que correm o país e o próprio STF, se permitir atropelar os ritos previstos para o impeachment.
5. O fator Supremo e PGR
Há uma tentativa em curso de reverter o impeachment no STF (Supremo Tribunal Federal). Para um bom número de Ministros ficou claro a temeridade de ter permitido que o impeachment caminhasse da maneira como andou, colocando o país nas mãos de um agrupamento de deputados liderados por um gângster político.
O caminho para barrar essa aventura seria através da interpretação da Lei do Impeachment, de 1950, e das deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Pode-se vetar o impeachment na forma – por ter desobedecido às condições definidas em lei e pela Corte, para os processos de impeachment. E também no conteúdo, entrando-se no mérito do que foi imputado a Dilma como crime de responsabilidade.
Trata-se de uma estratégia complexa que passa, primeiro, pelo convencimento da maioria dos membros do STF. Além disso, os processos internos sempre estarão sujeitos às manobras de outros Ministros – como o de pedir vistas indefinidamente.
Não se pode ignorar, por outro lado, o protagonismo cada vez mais radicalizado do Ministério Público Federal. Com exceção provável de Aécio Neves, o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot ampliará seus tiros em cima de todos os políticos relevantes do PT – incluindo a presidente e Lula - e do PMDB – incluindo Renan e Temer.
Mesmo assim, é possível que os Ministros legalistas do Supremo ousem a última tentativa de impedir o golpe nos próximos dias.
6. A ante-sala da repressão
À esta altura do campeonato, nenhum Ministro do STF poderá futuramente alegar desconhecimento sobre as consequências desse processo de impeachment.
Extinção do PT e fim de Lula - é uma agenda nitidamente exercitada pela Parocuradoria Geral da República. No período Lula, seu maior feito não foi a inclusão de 45 milhões de pessoas no mercado, mas a pax social representada pela incorporação dos movimentos sociais ao mercado político, civilizando e democratizando as demandas sociais. Ao implodir com o PT e, principalmente, com Lula, devolve-se os movimentos sociais à clandestinidade alimentada pelo desalento com a democracia. Joga-se fora o maior ativo político de que o país poderia dispor para garantir o pacto social: Lula. A consequência óbvia será o acirramento das manifestações de rua, em um crescendo que poderá conduzir ao impasse político.
A onda autoritária - há dois movimentos nítidos em curso. De um lado, a perda de controle total sobre as ações do MInistério Público e da Polícia Federal. O sinal mais evidente será a tentativa de criminalizar qualquer crítica às operações - que se multiplicarão daqui para frente. Do outro, a reação contra os movimentos populares, que será comandado a ferro e fogo pelo MInistério da Justiça, sob Alexandre Morais, e pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) devolvendo os militares ao centro político do país. Tudo isto sob a égide de um governo impopular que já entra enfraquecido pelas próprias ações decorrentes da Lava Jato.
A confluência desses dois movimentos não permite vislumbrar um cenário otimista pela frente. Cada dia de confronto será uma peça a mais colocada no tabuleiro do poder militar.
7. Resultantes
Muita água ainda vai rolar, muita crise política vai acontecer. Pelas dificuldades em se consolidar tanto um eventual governo Temer como um governo Dilma, o que se pode apostar – neste momento, saliente-se – é um recrudescimento da crise política e um desfecho que poderá antecipar as eleições gerais.