No início dos anos 1980, a partir da crise da dívida externa, o Brasil passou a dar sinais de que o longo ciclo de rápida expansão econômica estava terminando.
Por Marcio Pochmann
No início dos anos 1980, a partir da crise da dívida externa, o Brasil passou a dar sinais de que o longo ciclo de rápida expansão econômica estava terminando. Tal expansão havia sido acompanhada de um movimento de estruturação do mercado de trabalho (forte expansão do emprego assalariado formal e decréscimo das ocupações precárias e do desemprego). Desde então, nos últimos 25 anos (1981-2006), houve o estabelecimento de uma fase de semi-estagnação, juntamente com um movimento de desestruturação do mercado de trabalho (desaceleração do emprego assalariado formal e expansão do desemprego e das ocupações precárias).
No período entre 1990 e 2005, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu em média somente 2,41% por ano. Para o mesmo período de tempo, a expansão média anual da população economicamente ativa (PEA) foi de 2,76%.
Analisando estes aspectos regionalmente, percebe-se um conjunto de diferenças importantes. De uma parte, a região Norte registrou expansão média anual do PIB de quase 5,2%, seguida pelo Centro-Oeste. De outra parte, o Sudeste teve os piores desempenhos econômicos, visíveis em seu crescimento médio anual de somente 1,8%.
Paralelamente, o desempenho da PEA teve diferenças acentuadas no que se refere às grandes regiões geográficas do país. As regiões que tiveram as maiores expansões do PIB foram as que registraram as mais intensas taxas de expansão da força de trabalho, enquanto aquelas com baixa elevação do PIB registraram também os menores indicadores de expansão da PEA.
O desempenho diferenciado da força de trabalho nas grandes regiões geográficas do país deveu-se, fundamentalmente, à distinta evolução interna do movimento migratório. Inegavelmente, os migrantes buscaram acompanhar os movimentos de expansão econômica, uma vez que o que caracteriza os deslocamentos geográficos efetuados por brasileiros é, sobretudo, a procura por condições de vida e trabalho mais adequadas.
Assim, observa-se que desde os anos 1990 tem havido uma significativa alteração no padrão migratório nacional. Isso porque, durante praticamente todo o século XX, a região Sudeste, por apresentar os melhores indicadores de expansão econômica do país, absorvia em conseqüência parcela significativa dos migrantes brasileiros, a maior parte proveniente do Nordeste.
Diante da ridícula taxa de expansão do PIB observada no Sudeste nas duas últimas décadas, a situação migratória se inverteu decisivamente. A região Sudeste deixou de ser receptora líquida de migrantes para se transformar em centro de expulsão de mão-de-obra. Nos primeiros quatro anos da década de 2000, o saldo líquido entre entradas e saídas de migrantes foi negativo em mais de 215 mil pessoas no Sudeste, enquanto no período imediatamente anterior havia sido positivo, com o ingresso líquido de quase meio milhão de migrantes.
A perda de dinamismo econômico do Sudeste tornou mais difícil a geração de condições de vida e trabalho decentes para todos, conforme se verificara durante o passado de industrialização. Atualmente, são regiões geográficas caracterizadas por fronteiras de agropecuária e extrativismo mineral, como Norte e Centro-Oeste, que respondem pelo maior dinamismo econômico e, por conseqüência, apresentam saldo líquido positivo entre entrada e saída de migrantes.
Também na região Sul inverteu-se o sinal da migração interna, e o Nordeste passou a conviver com importante migração de retorno, embora a região ainda registre saldo líquido negativo de migração. Mas alguns estados nordestinos, como Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, se transformaram em receptores líquidos de migrantes.
Em síntese, está em curso uma nova reconfiguração regional da economia e do mercado de trabalho. Dos 26 estados, mais o Distrito Federal, dez tiveram saldo positivo na relação entre entrada e saída de migrantes interestaduais, enquanto a maior parte apresentou saldo negativo. Destaca-se, especialmente, a situação do estado de São Paulo, que, na qualidade de principal centro geoeconômico do Brasil, se tornou a referência geográfica de maior expulsão de mão-de-obra líquida do país no período mais recente. No outro pólo, os estados de Goiás e Mato Grosso destacam-se como os principais receptores de migrantes. F