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28 de setembro de 2010, 12h42

O desajuste social no Brasil

Os recorrentes programas de ajustamento fiscal no Brasil não permitiram reduzir significativamente a dimensão do endividamento financeiro do setor público. Da mesma forma, contribuíram para fragilizar as medidas de enfrentamento do quadro social do país. De um lado, observa-se que o avanço da riqueza financeirizada vem acompanhado do aumento do achatamento da renda do trabalho e da ampliação da quantidade de desempregados.

Entre 1980 e 2003, por exemplo, o salário mínimo nacional perdeu 50,9% do seu poder de compra, enquanto o volume de desempregados cresceu quase cinco vezes. No mesmo período de tempo, a renda do trabalho perdeu cinco pontos percentuais na sua participação relativa na renda nacional, enquanto a renda do capital permaneceu relativamente estável. Simultaneamente, a participação dos tributos cresceu seis pontos percentuais. Já o pagamento com juros consumiu uma quantia equivalente a mais quatro pontos percentuais na sua participação relativa na renda nacional. Em valores reais acumulados no ano 2004, a renda do trabalho perdeu o equivalente a 1,152 trilhão de reais, ao passo que os proprietários dos títulos da dívida pública apropriaram-se do total de 841 bilhões de reais na forma de recebimento de juros.

O enorme custo social imposto pela perda de dinâmica da acumulação produtiva de capital no Brasil vem junto, recorrentemente, com o bloqueio à universalização das políticas de saúde, educação, habitação e saneamento, cultura, transporte, trabalho entre outras. Com base no livro Agenda não liberal da inclusão social no Brasil, publicado pela editora Cortez, em 2005, a dívida social brasileira alcançou, em 2004, a somatória de 7,2 trilhões de reais.

Por dívida social considerou-se o atraso nacional relativo aos oito principais complexos sociais (educação, saúde, infraestrutura e habitação, cultura, informática, pobreza, previdência social, emprego e reforma agrária). Por conta disso, por exemplo, constata-se que no Brasil somente há 35% dos jovens de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio, enquanto o Chile possui 85% de seus jovens no ensino médio.

Para o Brasil atingir uma situação equivalente à do Chile, seria necessária a inclusão de 5,7 milhões de jovens no ensino médio, o que exigiria a contratação de 510 mil professores e a abertura de 140 mil turmas e de 47 mil salas de aula. Esse é o tamanho da dívida social somente com os jovens do ensino médio.

Mas há também a dívida social acumulada na saúde, com a falta de 2,6 milhões de leitos hospitalares e de 845 mil médicos no país, caso o Brasil desejasse oferecer um tratamento digno a sua população. Na habitação, a dívida social também é muito relevante, uma vez que há um déficit de quase 11 milhões de moradias no país. Atender a esse déficit habitacional exige um investimento estimado em 745 bilhões de reais. No caso da reforma agrária, a sua realização plena comprometeria a soma de 197 bilhões de reais. Esses recursos não existem, pois o orçamento público não está voltado para o atendimento da dívida social, mas fundamentalmente orientado à sustentação da dívida financeira do setor público. Com isso, posterga-se, cada vez mais, o pagamento da dívida social.

Ao ritmo que vem se investindo recursos na reforma agrária brasileira, percebe-se que seriam necessários mais de 60 anos para assentar as 6,3 milhões de famílias sem-terra ou com propriedades de tamanho reduzido e incapazes de gerar mesmo a autossuficiência. Esse é o resultado da dinâmica do ajuste fiscal, que promove um enorme desajuste social no Brasil.

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 73.


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