O Brasil constitui a principal referência mundial no desenvolvimento do setor sucroalcooleiro, base da nova matriz energética associada ao uso do álcool como combustível renovável. As perspectivas de expansão parecem ser extremamente positivas, tendo em vista as promessas anunciadas e já em curso de investimentos públicos e privados (nacional e estrangeiro).
Por Marcio Pochmann
O Brasil constitui a principal referência mundial no desenvolvimento do setor sucroalcooleiro, base da nova matriz energética associada ao uso do álcool como combustível renovável. As perspectivas de expansão parecem ser extremamente positivas, tendo em vista as promessas anunciadas e já em curso de investimentos públicos e privados (nacional e estrangeiro).
Na medida em que o Brasil se consolida como portador de um dos principais componentes da nova matriz energética mundial, a experiência dos estabelecimentos sucroalcooleiros tende a assumir ainda maior relevância na determinação da ocupação e uso do solo rural em todo o país. Nesse sentido, o estado São Paulo pode exercer maior protagonismo na trajetória de avanços da produção de combustível alternativo ao petróleo. Parcela decisiva dessa posição estratégica deve-se ao processo de reestruturação produtiva levado avante no interior do setor agropecuário paulista.
Nos últimos anos, a chamada agricultura empresarial modernizou-se significativamente, fundamentalmente nas culturas industriais. A elevação nos ganhos de produtividade permitiu reposicionar o setor sucroalcooleiro no interior paulista. Esse redesenho no setor não se fez, contudo, desassociado de repercussões não desprezíveis para as relações de trabalho.
Em síntese, o sentido da modernização se mostra inconcluso e excludente, sobretudo nas chamadas culturas industriais, que operam cada vez mais segundo a lógica similar de uma empresa urbana-industrial. Assim, os trabalhadores passam, em geral, por realinhamentos segundo padrões de gestão e organização de trabalho distintos dos que prevaleciam até então.
Não se verificou apenas a contenção do uso da mão-de-obra, mas principalmente a intensificação dos trabalhadores no interior do complexo produtivo do setor sucroalcooleiro e de oleaginosa. Mesmo com a ampliação crescente da formalização dos empregados, que tem permitido o acesso considerável aos direitos sociais e trabalhistas, prevaleceu uma desconexão entre ganhos de produtividade e a evolução real dos salários dos trabalhadores. Enquanto houve elevação do nível de capital humano no setor sucroalcooleiro, por exemplo, assistiu-se à concentração de postos de trabalho na base da pirâmide salarial, acompanhada por um padrão de emprego cada vez mais próximo do asiático (baixos salários, alta jornada de trabalho e de rotatividade no emprego).
Não deveriam pairar dúvidas a respeito da necessidade de uma intervenção pública articulada e integrada, por intermédio de políticas capazes de evitar que os desequilíbrios atualmente existentes nas relações de trabalho do setor sucroalcooleiro possam ser mais ampliados. Mas o que se tem observado é justamente a consolidação de relações de trabalho fortemente afetadas. O fato mais marcante parece ter sido a desconexão entre a evolução do rendimento da produção das culturas industriais e a remuneração dos trabalhadores.
Na passagem da década de 1980 para a década de 1990, justamente no momento de instalação da reestruturação produtiva nas culturas industriais, ocorreu a inflexão no pagamento dos trabalhadores na colheita com o rendimento da produção. Assim, o rendimento médio na colheita da cana de açúcar (reais por tonelada colhida) foi, por exemplo, multiplicado por 2,6 vezes entre 1979 e 2004, enquanto o pagamento recebido por colheita pelo trabalhador perdeu 57,4% do seu valor real.
Após o percurso de acompanhamento da remuneração em relação ao rendimento médio até a primeira metade da década de 1980, assistiu-se, em seguida, a evolução desconectada entre o crescimento do rendimento médio na colheita e a rebaixamento da remuneração média dos trabalhadores. Entre 1985 e 2004, por exemplo, a remuneração média perde 28,3% do seu valor real, enquanto o rendimento médio da produção de cana aumenta 60%. Assim, identifica-se o sentido da modernização e da especialização em curso no meio rural paulista.
Não parece haver dúvidas sobre a maior dimensão da modernização e especialização produtiva de parte importante das propriedades rurais nas culturas industriais, enquanto a dinâmica das relações de trabalho parece permanecer desconexa. Em grande medida, a compreensão precisa da dinâmica das relações de trabalho no setor sucroalcooleiro deve procurar contribuir para a percepção a respeito do papel que poderiam ter as políticas públicas no bojo do aprofundamento dos desequilíbrios socioeconômicos.
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