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Nesta quinta-feira, 31, protesto em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista pede a retirada dos decretos que, entre outras medidas, limita a autonomia das universidades
Por Vermelho
Nesta quinta-feira, 31, uma manifestação dos estudantes que ocupam a reitoria da USP e o Fórum das Seis (espaço que reúne entidades de professores, funcionários e estudantes das três universidades estaduais paulistas – Unicamp, Unesp e USP) fazem protesto em frente ao Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi (zona Sul de São Paulo), onde fica o gabinete do governador José Serra. O protesto é pela retirada dos decretos do governador, que entre outras medidas, acaba com a autonomia das universidades.
No mês de março cerca de 5.000 sem tetos tentaram se aproximar do Palácio, mas foram impedidos pela Polícia Militar de se aproximar do prédio. A PM cercou a manifestação em uma área em frente ao estádio do Morumbi liberando apenas seis representantes do movimento, após horas de negociação, para serem recebidos no Palácio. O ocorrido, contudo, não abala a convicção dos manifestantes da importância do ato, que além de contar com os mobilizados da capital, terá a participação de caravanas do interior.
Em São Paulo a partir das 12h45 da reitoria da USP estarão saindo ônibus que levarão os estudantes, funcionários e professores, que permanecem em greve, até o local da manifestação.
Além exigir a retirada dos decretos, estudantes que ocupam a reitoria, funcionários e professores também pautarão questões específicas de suas categorias.
Pauta do Fórum das Seis Dentro da campanha salarial o Fórum definiu três eixos principais de reivindicações. O primeiro eixo defende a construção de um Sistema de Educação Pública Paulista e a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades e do Centro Paula Souza (conforme o artigo 207 da Constituição Federal de 1988).
O segundo eixo quer o aumento do investimento do Estado na educação pública em geral – 33% da receita total de impostos, incluindo 11,6% do ICMS para as universidades estaduais e 2,1% do ICMS para o Centro Paula Souza. O aumento da porcentagem do ICMS foi aprovado na Assembléia Legislativa em 2006, porém o ex-governador Cláudio Lembo (PSDB) vetou o projeto no último dia de seu mandato.
A criação de melhores condições de salário, de trabalho acadêmico e de inserção social para as universidades estaduais e o Centro Paula Souza é o terceiro eixo de reivindicações do Fórum das Seis.
O que é o Fórum das Seis? Constituído em 1.989, o Fórum das Seis foi fruto da aproximação entre os seis sindicatos das três universidades – Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp), Associação dos Docentes da USP (Adusp), Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp), Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp), Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) e Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) – durante a conquista do decreto que determina a autonomia das universidades em 1.989 e a definição do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Paulistas) como o interlocutor direto para questões salariais com o governo do Estado.
A partir de 1.994 o Sinteps (Sindicato dos Trabalhadores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza) passou a integrar o Fórum das Seis, dada a vinculação que há entre o Centros e a administração da Unesp. Já em 2001 os estudantes das três universidades estaduais paulistas passaram a fazer parte do Fórum por intermédio de seus diretórios centrais (DCEs).
Pauta dos ocupantes da reitoria As iniciais 13 reivindicações do dia 3 maio, data que marca o início da ocupação da reitoria da USP, ampliaram-se para 18. Além da manifestação pública da reitora obre os decretos do governador Serra, a ampliação do número de vagas para moradia estudantil e a não punição daqueles que participam da ocupação, os estudantes, entre outros pontos, também defendem:
1. A democratização da Universidade com o Conselho Universitário aberto à participação de estudantes, funcionários e professores, com direito à voz e voto, além da discussão de eleições diretas para Reitor.
2. Á contratação imediata de professores e funcionários, conforme as demandas a serem levantadas pela própria comunidade USP, através de comissões mistas locais (professores, funcionários e estudantes) a cada situação específica. Efetivação imediata daqueles contratados em regimes de trabalho precários e/ou terceirizados e a liberação automática das vagas dos professores que se aposentam ou se desligam da Universidade.
3. Construção de um novo prédio para Letras, FOFITO e das demais faculdades que apresentem necessidades, além da manutenção dos prédios da FFLCH e IME.
4. Convocação imediata de Estatuinte.
Negociações
Iniciada com o vice-reitor da universidade, M. Franco Lajolo no dia 3, as negociações estão paralisadas e sem data confirmada para serem retomadas desde esta segunda-feira (28). A expectativa dos estudantes é de que até a sexta-feira (1º de junho) o secretário da Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey – interlocutor do governo do Estado que assumiu as negociações mediante a recusa da reitora Suely Vilela de levá-las a cabo – convoque uma segunda reunião para buscar saídas para o impasse que já dura há 27 dias. A primeira reunião com o secretário e os estudantes ocorreu no dia 24 de maio.
A Justiça deferiu o pedido de reintegração de posse solicitado pela universidade e negou, por duas vezes, a solicitação do Sintusp de revogá-la. Desde então estudantes e governo passaram a negociar, uma vez que a Polícia Militar pode executar a decisão da Justiça a qualquer momento.
Vilela, quando ainda estava à frente das negociações, comprometeu-se com a reforma das atuais moradias e mais 334 novas vagas, uma comissão formada por agentes da reitoria e estudantes para avaliar as reformas exigidas nas faculdades, manifestação da reitora sobre decretos mediante reunião do Conselho Universitário, a não punição dos envolvidos com a ocupação e refeições no restaurante universitário também aos finais de semana. Todos os compromissos foram condicionados a desocupação imediata da reitoria.
O governo, no início da crise, também divulgou a contratação de 1.900 professores, mas segundo Marrey, “não há possibilidades da retirada dos decretos”, principal reivindicação dos estudantes. Vilela declarou ao Jornal Nacional desta terça-feira (23) que a ocupação da reitoria já atrasou em seis meses os trabalhos na universidade, uma vez que documentos necessários para a continuidade dos trabalhos administrativos estão retidos no prédio ocupado.
Tensão Nesta quarta (30) alguns alunos que ocupam a reitoria rodaram de carro a Cidade Universitária depois de receberem a notícia de que dois ônibus da Tropa de Choque entraram no campus por volta das 15h desta terça-feira (29). “A gente rodou a USP bem e não achou nada”, disse uma aluna ao retornar para a ocupação por volta das 16h.
A Polícia Militar informou que dois ônibus com alunos da escola de Formação de Soldados da Tropa de Choque entraram na Cidade Universitária, mas estavam a caminho do Instituto de Criminalística (IC), que fica fora do campus. A PM afirmou, no entanto, que a Academia de Polícia fica dentro da Cidade Universitária – e atrás do IC – o que poderia explicar o trânsito dos veículos.
De acordo com os estudantes, foi o primeiro momento de tensão desde a última quinta-feira (24), dia apontado para uma provável ação da polícia. “É uma apreensão porque não tem aviso prévio”, comentou uma estudante. Outra jovem resumiu o impacto da informação para os estudantes. “O pessoal até voltou a fazer as rosas que talvez precisemos entregar a polícia”, disse. Depois de passado o susto, funcionários e alunos de plantão em frente à reitoria aproveitaram para fazer um churrasco.
Professores divididos A ocupação da reitoria da USP por estudantes está dividindo a opinião dos professores da universidade. Pelo menos 795 docentes aderiram a um abaixo-assinado contrário à ocupação da reitoria e pelo menos 519 professores assinaram outro documento, apoiando a manifestação dos alunos. Segundo dados do anuário estatístico de 2006, a USP tem 5.222 docentes.
O texto dos professores que desejam a desocupação diz:
??Professores de todas as unidades da USP, desolados diante do esgotamento de todas as possibilidades de diálogo oferecidas aos que ocuparam pela violência a reitoria, vêm a público conclamar colegas, estudantes, funcionários e todos aqueles que reconhecem nesta universidade um patrimônio público inalienável, a apoiar sua pronta desocupação e a volta à normalidade de suas atividades, que primam por ter a palavra e o diálogo como meios de tratar as diferenças, bem-vindas, necessárias e fundamentais nesta instituição.??
Já o texto dos professores que apóiam a ocupação diz:
??Nós, abaixo-assinados, professores da Universidade de São Paulo, unimo-nos a todos aqueles que, preocupados com a manutenção e ampliação democráticas do ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas, têm empreendido lutas contra os decretos do governo Serra, os quais inviabilizam a autonomia universitária. Requeremos, por isso, a reabertura das negociações com os estudantes e funcionários que ocupam a Reitoria da USP e refutamos qualquer ação violenta de desocupação do prédio, tendo em vista a justeza de sua causa política em defesa da universidade pública.??
Outras ocupações Seguindo a ocupação da reitoria da USP mais três campi da Unesp (Universidade Estadual Paulista) ocuparam prédios da universidade no interior durante estas semana. Os grupos têm pautas específicas, mas todos pedem, assim com os alunos da USP, a revogação de decretos do governador José Serra (PSDB) que ferem a autonomia universitária.
Em Presidente Prudente cerca de 70 estudantes ocuparam o prédio da administração na terça (29), por volta das 20h, e já entregaram à diretoria do campus suas pautas de reivindicações. Na quinta (31), a Congregação do campus (diretor e coordenadores de cursos) se reunirá e discutirá os pedidos dos alunos. Em Ilha Solteira, os estudantes estão num bloco de salas de aula desde as 21h30 de terça (29), mas, segundo a assessoria de imprensa da universidade, os alunos ainda não entregaram os seus pedidos à diretoria do campus. A assessoria também não soube informar o número de universitários que fazem parte da ocupação. Em Assis, um grupo ocupa o saguão do prédio da diretoria desde a segunda (28) e já informou à diretoria do campus as suas reivindicações. Não há nenhuma reunião de negociação marcada para esta quarta (30), e a assessoria também não tem a informação da quantidade de estudantes que estão no prédio.
Na terça (29), cerca de cem estudantes do curso de geologia ocuparam na noite de quinta (24) o bloco didático (com salas de aula) G1 do campus de Rio Claro da Unesp (Universidade Estadual Paulista) se transferiu para o bloco didático do Instituto de Biocências. Em Franca, 30 estudantes ocuparam a vice-diretoria do campus na segunda-feira (28). Já houve uma reunião com o vice-diretor da universidade no mesmo dia, na qual foram discutidas as reivindicações dos estudantes. Após o encontro, o grupo fez uma plenária e decidiu permanecer no local. Não está prevista nenhuma negociação entre estudantes e diretoria nesta quarta (30).
Alagoas
Na Universidade Federal de Alagoas também ocorreu ocupação da reitoria na quinta-feira (24). Os estudantes se solidarizaram com a ocupação da USP e reivindicam que a escola técnica agrotécnica seja voltada para os interesses da agricultura familiar (e não a monocultura da cana-de-açúcar); a ampliação do restaurante universitário e da residência universitária, além de uma creche gratuita nas dependência da universidade; e são contra os cursos pagos e a cobrança de quaisquer taxas acadêmicas.
Há informações de que os estudantes podem deixar a reitroia netsa quarta-feria (30) mediante aceitação de 90% das suas reivindicações. Porém, a informação não foi confirmada.
Vermelho