Direitos Humanos: ONU denuncia abusos do governo Bolsonaro

Divulgação do documento se dá às vésperas da viagem do presidente para realizar o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas (ONU) incluiu o Brasil em uma lista de 40 países considerados “preocupantes” por violação dos Direitos Humanos.

A inclusão do Brasil na lista de países antidemocráticos se dá às vésperas da viagem do presidente Bolsonaro (sem partido) para Nova York, onde vai discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU.

Durante discurso feito nesta segunda-feira (13), a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ao fazer um raio-x dos países mais críticos do mundo, chamou atenção para a lei antiterrorismo que está sendo avaliada no Brasil e afirmou que, da forma como está o texto, há ameaça de direitos humanos e entidades da sociedade civil.

Além disso, Bachelet também alertou para a situação dos povos indígenas e abusos contra o povo Yanomami.

O presidente Bolsonaro poderá responder aos comentários da Comissaria para os DH nesta terça-feira (14), porém, as críticas e a referência ao Brasil na lista tornam a imagem do país ainda mais crítica aos observadores internacionais.

Desde o fim da Ditadura Militar, o Brasil não configurava na lista de países tratados como “preocupantes” na avaliação global da ONU.

“No Brasil, estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia. Tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas – notadamente através de um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados – também são motivo de grande preocupação”, declarou Michelle Bachelet.

“Abusos contra os defensores dos Direitos Humanos”

Em outro momento, Bachelet declarou que a lei antiterrorismo preocupa por conta de sua redação vaga.

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“Meu escritório também está preocupado com a nova proposta de legislação antiterrorista no Brasil que inclui disposições excessivamente vagas e amplas que apresentam riscos de abusos, particularmente contra ativistas sociais e defensores do Direitos Humanos”, afirmou Bachelet.

A Comissária da ONU se refere a uma lei que estava parada no Congresso, mas que voltou a ser objeto de interesse da base bolsonarista na Câmara.

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O texto altera a legislação antiterrorismo e amplia atos tipificados como terrorismo, permite a infiltração de agentes públicos em movimentos e dá autorização para operações sigilosas.

Crise internacional

O Brasil já havia sido citado como uma país preocupante no que diz respeito a democracia e direitos humanos.

Dessa maneira, Brasil passa figurar uma lista que inclui outras nações: Mali, Filipinas, Myanmar, Níger, Ucrânia, China, Venezuela, Haiti, Honduras, Guatemala e El Salvador.

Com informações do UOL.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).

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