O relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, afirmou que as autoridades brasileiras devem promover "tolerância zero" em relação ao uso excessivo de força e à execução de suspeitos pela polícia.
A recomendação é a primeira de uma série publicada no relatório, divulgado nesta segunda-feira, 15, por Alston, após uma visita de 10 dias ao Brasil em novembro, para analisar a situação de assassinatos e execuções no país. O relator da ONU também disse que o governo brasileiro deveria abolir a separação entre as polícias civil e militar.
Armas de Fogo Segundo Philip Alston, os homicídios são a causa principal de morte entre pessoas entre 15 e 44 anos. A maioria das vítimas é composta de jovens, negros e pobres. Sete em cada 10 assassinatos são cometidos com armas de fogo.
O relatório sugere que 48 mil pessoas são mortas no Brasil todos os anos, o que confere ao país uma das maiores taxas de homicídios do mundo.
Durante sua visita, a convite do governo brasileiro, o relator da ONU se encontrou com membros do governo, da sociedade civil, parentes das vítimas de assassinatos e execuções sumárias nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e em Brasília.
O relator da ONU afirma que muitos policiais em serviço, e de folga, seriam responsáveis por uma grande parcela dos assassinatos no país.
Segurança Privada
De acordo com relatos ouvidos em Pernambuco, 70% dos homicídios registrados no estado são realizados pelos chamados esquadrões da morte.
Numa de suas recomendações, Philip Alston defendeu melhores salários para os policiais e a proibição severa de trabalho, em dias de folga, para empresas de segurança privada.
Philip Alston mencionou também as rebeliões nos presídios de São Paulo, em 2006, o uso de celulares em cadeias e o absoluto controle das gangues em algumas áreas do Rio de Janeiro. E classificou de ineficientes operações de larga escala, que segundo ele, apreenderam poucas armas, mas mataram muitas pessoas.
Banco de Dados
O relator da ONU também recomendou à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República que crie e mantenha um banco de dados sobre violações dos direitos humanos cometidas por forças policiais nos estados do Brasil.
Segundo ele, a atual prática de classificar os assassinatos feitos por policiais como "atos de resistência" ou "resistência seguida de morte", dá carta-branca para homicídios e deve ser abolida.
O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2009.
(Com informações da rádio ONU)