Oposição ingressa com queixa-crime contra Bolsonaro; presidente pode ser afastado por 180 dias

Os sete partidos da oposição acusam Bolsonaro de crime comum por ter colocado em risco a saúde das pessoas ao dar seu "passeio" pelo DF, desrespeitando recomendações sobre o coronavírus; ideia é que afastamento seja uma alternativa ao impeachment

Os sete partidos que compõem a oposição ao governo federal (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e PCB) ingressaram, nesta segunda-feira (30), com uma queixa-crime na Câmara e no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro.

As siglas acusam Bolsonaro de ter cometido crime comum ao sair às ruas do Distrito Federal, no domingo (29), e colocado em risco a saúde das pessoas, indo contra todas as recomendações de especialistas e autoridades para conter a pandemia do coronavírus.

Desde o início da crise causada pela doença, Bolsonaro tem minimizado o problema e incentivado as pessoas a saírem às ruas e reabrirem comércios, desrespeitando o isolamento social, prática adotada no mundo todo.

Na queixa-crime, foram apresentadas inúmeras violações que Bolsonaro teria cometido, entre elas a infração do artigo 131, do Código Penal, que pune com pena de até quatro anos de reclusão quem “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”.

Caso a Câmara e o STF aceitem a queixa-crime, Bolsonaro deverá ser afastado por 180 dias.

A ideia, com a ação, é oferecer aos deputados do centrão uma alternativa ao impeachment, que já está sendo discutido. Um processo de impeachment, no entanto, poderia sair derrotado, além do fato de que isso paralisaria os trabalhos do Congresso em meio à pandemia.

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Direto da Redação da Revista Fórum.

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