No primeiro dia do Fórum Social da Migrações, na Espanha, rede francesa inicia movimento para forçar governos a dizer onde ficam as prisões de estrangeiros ilegais e abram suas portas para a fiscalização da sociedade civil
Por Luís Brasilino
Existem pessoas presas por entrarem e permanecerem em países que não os querem. Na Europa, está situação está generalizada e, para a população, parece normal. No seminário “Os campos de internação e a luta por um mundo sem muros”, realizado no dia 11, o primeiro do 3º Fórum Social Mundial das Migrações, os participantes chamaram a atenção para o deveria ser óbvio: não se pode privar alguém da sua liberdade só porque ele procura um trabalho, uma vida melhor, que não pode encontrar em seu país de origem. Entretanto, esse quadro tende a se agravar após a aprovação pelo Parlamento da União Européia, no dia 18 de junho, da Diretiva de Retorno, a qual permite a detenção de estrangeiros por durações desmesuradas.
Na Itália, por exemplo, o tempo de prisão pode chegar a um ano e meio. O primeiro-ministro Silvio Berlusconi, que decretou estado de emergência com relação aos imigrantes ilegais, espera, assim, inibir a chegada de estrangeiros. Segundo Edda Pando, da organização italiana Arci Milano, desde então, o governo vem criando dezenas de centros de detenção que ninguém sabe onde ficam. Relatos colhidos por entidades de direitos humanos de diversos países dão conta de que os imigrantes sofrem com muitos maus tratos nesses lugares. Mas o acesso aos centros é limitado.
Por isso, a Migreurop, rede composta por nove associações de direitos humanos da França, lançou, no Fórum, que está sendo realizado na cidade de Rivas Vaciamadrid (Espanha), uma campanha pelo direito da sociedade civil fiscalizar esses lugares. O objetivo é conhecer as condições de encarceramento, defender os presos e divulgar as conseqüências dessas prisões e as situações que conduzem às violações de direitos dos imigrantes. Edda Pando explica que a intenção não humanizar os centos, mas sim entrar neles para fazer a sociedade saber que as pessoas são presas somente porque querem uma vida melhor.
Propostas Para que esse poder de fiscalização seja exercido, a campanha pede aos governos que garantam o acesso sem restrições da sociedade civil aos centros, o direito de defesa dos presos por parte de entidades independentes das autoridades nacionais, o controle regular das condições dos presos e que informem a existência, a quantidade e os locais de funcionamento dos centros.
Além disso, a campanha reivindica, junto à União Européia, que esta crie um instrumento para obrigar os países membros a proporcionar esse livre acesso aos centros e um mecanismo de controle da situação das prisões, imponha aos países garantir o direito dos imigrantes a uma defesa independente e apresente, ao menos anualmente, informes ao parlamento europeu sobre a situação dos lugares de encarceramento.
Conforme disse um participante da Bulgária, “se queremos acabar com os muros, os centros são um bom lugar para começar”.
(Originalmente publicado no site daAgência Brasil de Fato)