Organizações sociais que monitoram BNDES pedem que banco não aprove crédito para usinas do Rio Madeira

A Plataforma BNDES (movimento que reúne organizações e movimentos da sociedade civil que monitoram socialmente o banco e pedem sua democratização – veja lista de participantes abaixo) está reivindicando que o BNDES não aprove os projetos hidrelétricos no Rio Madeira, que estão em fase de análise pelo Banco (envolvendo recursos de cerca de R$ 14 bilhões). O pedido aponta para os riscos contidos nos projetos e vem acompanhado de solicitação de mais informações e diálogo com as populações locais sobre as obras das usinas de Santo Antônio e Jirau (RO). O pedido foi encaminhado via uma carta protocolada na primeira semana de setembro junto ao BNDES.

Em quatro páginas, os integrantes da Plataforma detalham os riscos financeiros da operação (feita no modelo Project finance, onde o retorno financeiro do banco dependeria de uma receita incerta), bem como os riscos sociais e ambientais (licenças ambientais que contrariam pareceres técnicos do Ibama, entre outros). A Plataforma BNDES chama a atenção para o fato de existirem, no momento, quatro Ações Civis Públicas (três oriundas de Rondônia e uma de São Paulo), que contestam as obras – e que se levadas adiante pelos Ministérios Públicos Estaduais e Federais poderiam, eventualmente, comprometer o financiamento público (do BNDES).

Além da não aprovação do financiamento, a Plataforma pede outras providências, tais como o detalhamento de como o BNDES avalia os riscos da empreitada, a lista de projetos aprovados e contratados pelo banco nos últimos cinco anos no setor de energia elétrica, o tratamento dado aos passivos sociais e ambientais de outros projetos já financiados, envolvendo inclusive empresas do consórcio do Madeira, bem como a realização de consulta pública à população na região dos empreendimentos.

Integram a Plataforma BNDES:
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Associação de Funcionários do BNB, ATTAC – Brasil, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) , Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Cresol – Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com Integração Solidária , Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Fórum Nacional de Segurança Alimentar, Fórum Popular e Independente do Madeira , Frente Nacional do Saneamento Ambiental (FNSA), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), Rede Alerta contra o Deserto Verde, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais.