Um ano antes do surgimento da “Nova República” em 1985, nasceu o MST. Valente já na origem, foi chamado para opinar sobre o “Plano Nacional de Reforma Agrária” da “Nova República”, que prometia assentar 1 milhão de famílias em cinco anos. Um avanço extraordinário, pois envolvia ainda no berço, o movimento que, com maturidade prometia fazer o dobro em lutas e mobilizações.
Nada feito. Tancredo Neves veio a falecer, antes da posse e em seu lugar assumiu o latifundiário José Sarney, que tinha a marca de ter sido o responsável pela tortura e mutilação de uma das pernas do líder camponês Manuel da Conceição quando governava o Estado do Maranhão na década de 1970.
Na busca de assegurar vitórias – o movimento já tinha participado em 1984 das mobilizações em favor das eleições diretas para presidente da República e da instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte, encarregada de escrever a nova Constituição do país, tarefa assumida posteriormente pelo Congresso Nacional –, a militância do MST atuou em outros dois campos: nas ocupações de terra e no recolhimento de assinaturas para a apresentação de uma emenda popular sobre a reforma agrária na Constituição.
A Constituição foi aprovada em 1988, mas a reforma agrária não avançou. As esperanças adiaram os sonhos para as eleições de 1989. As forças sociais unificadas em torno do Projeto Democrático e Popular apostaram tudo nas eleições presidenciais; mas a derrota eleitoral abriu espaço para que Fernando Collor de Melo desencadeasse a mais dura repressão vista depois da ditadura militar contra os trabalhadores.
A palavra de ordem: “Ocupar, resistir e produzir” sintetiza a tensão do momento e a reação contra a truculência da ordem, encurtada pela cassação do presidente da República que cedeu lugar ao vice Itamar Franco. Esse, aliviou a repressão, mas abriu as portas para a implantação do neoliberalismo no Brasil através do “Plano Real”; modelo econômico que consolidaria a liderança do Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, eleito presidente em 1994.
FHC não sabia que Eldorado dos Carajás marcaria o seu governo e colocaria a reforma agrária em um novo patamar. A morte dos 19 trabalhadores sem-terra em 17 de abril de 1996 mostrou ao mundo que ainda se tinha muito por fazer no campo brasileiro. Um ano depois, a marcha dos 100 mil encurralou o Estado, que, sem saber o que fazer, iniciou a nova forma de tratamento dos movimentos sociais do campo através da política de criminalização.
Dois mandatos de FHC, avanços e recuos. A perseguição foi retomada. O neoliberalismo descobriu a “reforma agrária de mercado”. O Banco da Terra era a solução para evitar as desapropriações; perseguição, cadastros pelos correios, propaganda televisiva, e, nada disso conseguiu barrar a estrada das ocupações.
O esgotamento do governo de FHC abriu o caminho para Lula realizar o velho sonho. Deu certo. O MST embrenhou-se na campanha confiando na potencialidade de realização do projeto popular. Multiplicaram-se os acampamentos pelo país, a reforma agrária parecia estar logo ali na esquina.
Lula no governo optou por investir na grande agricultura e, em nome da governabilidade, não quis provocar ninguém: nem reviu os índices de produtividade, nem retirou os obstáculos colocados pelo governo anterior. A reforma agrária nunca foi tão mal.
25 anos depois Quando criamos o MST em janeiro de 1984, um general, João Figueiredo, governava o Brasil juntamente com as oligarquias. Hoje, passados 25 anos, temos um operário na presidência que governa de mãos dadas com o agronegócio e com os interesses do capital.
Embora sentindo os enormes desafios atualizados, temos muito a comemorar e a reafirmar, como:
1o –A vitória das lutas.
A força motora em todos os momentos foi a luta. As ocupações marcaram o ritmo dos passos. Elas estabeleceram os conflitos e colocaram em evidência o problema da concentração da terra em nosso país.
Ligadas a este eixo da ofensiva constante, outras formas de luta complementares, como as marchas, ocupações de prédios públicos, vigílias, trabalho voluntário, doações de produtos etc. contribuíram para consolidar o MST em todo o país.
2o – Os camponeses como sujeitos de si mesmos
Os sem-terra não criaram apenas uma nova categoria, como também deram forma à classe, ampliando-a e projetando-a contra os interesses do capital. A autonomia política, sem deixar de cuidar da política de alianças com todas as forças progressistas e revolucionárias, demonstra maturidade e justeza na edificação da organização social num tempo em que apenas as lutas urbanas tinham importância.
3o – A formação de lideranças
Formar lideranças não foi nesta trajetória apenas uma decisão política, mas uma tarefa constante. Cuidar das consciências foi cuidar do destino da organização. A inovação nos métodos de formação massiva e prolongada abriu o caminho para atingir todos os níveis de consciência de nossa base.
O sucesso das escolas de ensino básico nos assentamentos, os programas de alfabetização de adultos reafirmam que o MST tem uma visão particular do que significa a reforma agrária no século 21.
4o – Nova forma de fazer política
O sentimento de que “sozinhos sempre somos fracos” levou a sempre procurar aliados para a causa da reforma agrária e para a transformação da sociedade. Desta maneira, a política de alianças, muitíssimas vezes se confundiu com indignação e solidariedade com categorias e classes sociais. O projeto político da classe sempre esteve acima dos interesses particulares.
5o – Prática e visão atualizada do papel da agricultura
Muitas tentativas foram feitas em busca de garantir que a terra conquistada cumprisse a sua função social. Nem sempre as respostas superaram as expectativas, mas o amadurecimento da consciência levou o MST a estabelecer referências produtivas que se opõe frontalmente ao projeto capitalista. A agroecologia passou a ser nos últimos tempos a prática da contestação dos grandes projetos capitalistas que avançam sobre o território brasileiro com apoio do governo.
Astúcia política
Três aspectos destacam-se no sentido da afirmação e continuidade do MST nestes 25 anos:
Primeiro: Ser nacional
A descoberta ainda cedo de que a sobrevivência de uma organização depende de sua capacidade de se estender pelos mais amplos espaços do território do país garantiu ao MST uma forma inovadora de auto-defesa. A luta localizada é frágil, tende a ser asfixiada facilmente pela repressão.
Este aprendizado nos veio a partir dos estudos das lutas de Canudos e Contestado, bem como da história das revoluções russa, chinesa, vietnamita, cubana e nicaragüense.
O aspecto da amplitude territorial do MST permite organizar jornadas de lutas em diferentes pontos do país ao mesmo tempo e articular os protestos e demais atividades de forma permanente.
Sergundo: Envolver a família na constituição da base.
No formato das organizações tradicionais podemos verificar facilmente a forma de participação associativa individual. O MST optou por considerar a sua base o coletivo familiar e a este coletivo dar uma função política, envolvendo como referência fundamental na base da organicidade principalmente quando se trata do núcleo e das comissões.
Na medida em que este contingente difuso se mobiliza também se conscientiza, isto permite além de ampliar a quantidade da base, investir na qualidade da participação e da renovação das lideranças.
Por outro lado, a maneira como são subdivididas as atividades por especificidade – como por exemplo de gênero, com mobilizações próprias das mulheres; encontros e mobilizações dos sem-terrinhas ou encontros de jovens – permite regularmente realizar ações que dão consistência e qualidade ao movimento.
Terceiro: Ter escolas próprias de formação
Qualquer organização política ou social tem mais do que uma estrutura organizativa, programa, normas, princípios e simbologia; tem também as suas idéias e concepções ideológicas. Esta percepção levou o MST a confiar na preparação de suas próprias lideranças através da criação de seus próprios espaços de formação.
Os cursos, básicos, de dirigentes e formadores tornaram-se formas confiáveis de lidar com a consciência e interligá-la com as atividades e tarefas.
Sendo assim, os 25 anos de existência do MST marcam mais um ponto de passagem para o futuro. Para trás fica a experiência feita; para frente ficam os desafios a serem enfrentados que serão assinalados pela radicalidade das ações.
Originalmente publicado no jornal Brasil de Fato