A Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, que acontecerá entre 19 e 22 de abril, na Bolívia, é uma alternativa avançada na luta pela sustentabilidade da vida humana no Planeta.
Por Celso Dobes Bacarji
A Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, que acontecerá entre os dias 19 e 22 de abril de 2010, em Cochabamba, na Bolívia, é uma alternativa avançada na luta pela sustentabilidade da vida humana no Planeta. As negociações inter-governamentais desenvolvidas sob o comando da ONU jamais chegarão a um consenso sem passar por um longo e complexo processo de debates, que envolvem interesses conflitantes, muitos deles irreconciliáveis.
A Convenção da Partes, das Nações Unidas, poderá, talvez, fechar um acordo depois que a sociedade como um todo estiver consciente e mobilizada, exercendo pressões em todos os níveis para que as mudanças sejam implementadas. Por enquanto, seguimos assistindo espetáculos como o de Copenhague, que mais ajudam a aumentar as emissões do que contribuem com a correção dos rumos de nossa civilização.
Eventos como o de Cochabamba são fundamentais para a mobilização dos povos, contrapondo, debatendo e pressionando governos, empresas e outros agentes de mudança. Assim como o Fórum Social Mundial se contrapôs ao Fórum Econômico de Davos.
A Conferência dos Povos é um evento bottom up. Emblematicamente, foi convocada por Evo Morales, presidente da Bolívia, um representante legítimo de povos desassistidos da América Latina, um líder sindicalista, de etnia indígena aymará, tradicionais cultivadores de coca naquele país. É o ambiente mais propício para fortalecer a voz dos que não têm voz, dos excluídos, que se transformam agora em vítimas daqueles que acumularam o poder e a riqueza durante tanto tempo.
Ao mesmo tempo, o encontro, diferente do que ocorreu em Copenhague, será holístico. À parte a proximidade com a cultura milenar dos povos indígenas que a Bolívia ainda preserva, a Conferência busca lançar luz sobre a relação de interdependência entre o homem e a Mãe Terra, relação esta que exige harmonia e respeito da humanidade para com o seu Planeta.
Os grupos de trabalho formados para o debate temático propõem uma abordagem das causas estruturais da mudança climática, que seja crítica do modelo de produção dominante, em vez de um enfoque puramente pragmático, focado apenas na redução de emissões. O desafio é produzir um documento que sistematize as análises, argumentos, dados e exemplos que ajudem a promover uma discussão sobre as verdadeiras causas estruturais da mudança climática.
“Mudar o sistema e não o clima” é a chamada de um dos grupos de trabalho, que abordará o tema “Harmonia com a Natureza para viver bem”. A idéia é pensar o atual sistema de consumo, o desperdício e a mercantilização de todos os aspectos da vida e da natureza. Propor alternativas estruturais que restabeleçam a harmonia entre os seres humanos o com a natureza para o bem estar de toda a humanidade e da Mãe Terra.
Outro grupo debaterá especificamente a questão dos direitos da Mãe Terra, cujo desafio será construir coletivamente um projeto de Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra. De grande importância serão também os resultados do grupo de trabalho que estudará estratégias e ações para a implementação de um Referendo Mundial sobre a questão climática. Este grupo discutirá a pertinência da proposta, as perguntas que seriam formuladas e a forma concreta de organizar o Referendo.
O grupo 5 discutirá a proposta de Evo Morales de criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática, no âmbito das Nações Unidas, que teria a competência para o julgamento e a punição dos países desenvolvidos que não cumprirem com seus compromissos de redução de gases de efeito estufa.
Haverá ainda grupos de trabalho para diversos outros temas, como os migrantes climáticos, os povos indígenas, a dívida climática, a visão compartilhada, o protocolo de Quioto, as adaptações, o financiamento, o desenvolvimento e transferência de tecnologia, as florestas, os riscos do mercado carbono, as estratégias de ação e a agricultura e a soberania alimentar, além dos eventos paralelos.
Quem acompanhou a conferência de Copenhague pela grande mídia não tomou conhecimento dos debates e propostas feitas pelas organizações sociais, que também se reuniram paralelamente à COP-15. Mas elas existiram e pode-se dizer que a Conferência de Cochabamba é uma de suas conseqüências. E talvez seja uma oportunidade para que a grande imprensa dê mais espaço para as questões centrais que envolvem as mudanças climáticas.
*Celso Dobes Bacarji é jornalista, começou a escrever sobre sustentabilidade na área florestal na década de 80. Blog: www.bacarji.spaces.live.com/ - twitter: @celsobacarji