Célio Turino, ex-secretário de Cidadania Cultural do MinC, fala sobre sua experiência no governo e da importância da cultura como fator de transformação da sociedade.
Por Renato Rovai
Na 4ª Teia, encontro dos Pontos de Cultura de todo o país, realizada de 25 a 30 de março em Fortaleza, o secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino, se despediu do Ministério da Cultura e do programa que criou e consolidou. Hoje, 2.500 grupos culturais recebem recursos do governo federal e de convênios com estados e municípios para que continuem desenvolvendo seus projetos. Há quem considere essa a iniciativa mais revolucionária dos últimos tempos no campo da cultura no Brasil. Não porque ela seja algo muito complexo. Ao contrário, exatamente porque é simples. O governo não interfere na produção desses centros, não impõe condições, não busca construir projetos mirabolantes, nada disso. Apenas oferece recursos e melhores condições de trabalho.
Nesta entrevista exclusiva para Fórum, Célio Turino, que sai do ministério para disputar um mandato de deputado federal, faz um balanço dos seus seis anos à frente da Secretaria e ao mesmo tempo aprofunda o debate sobre cultura como processo de construção de um outro modelo de sociedade.
Fórum – Depois de seis anos à frente da Secretaria de Cidadania Cultural do Minc, que balanço faz no momento da despedida? Célio Turino – Eu me preparei para a saída desde o momento em que entrei. E isso de certa forma está expresso até no projeto conceitual dos Pontos de Cultura, que tem como fundamentos principais autonomia, protagonismo e empoderamento. Na medida em que os Pontos de Cultura tiveram sua autonomia respeitada, tratados enquanto protagonistas e podendo construir suas narrativas na primeira voz, houve o processo de empoderamento. O programa já está hoje com 2,5 mil pontos em todo o Brasil, com 8 milhões de pessoas em torno dele, 750 mil em atividades como grupos teatrais, corais, equipes de audiovisual atuando de forma regular e 25 mil pessoas trabalhando diretamente. Ou seja, há uma base social que garante a permanência do programa.
Não nego o meu papel, mas diria que cumpri um ciclo. E qual foi o meu papel? Foi o de identificar que havia esses pontos já espalhados pelo Brasil, mas que não havia o reconhecimento deles, que não havia uma política para eles, uma legitimação desse fazer cultural do povo. No máximo isso era visto como folclore, de forma estereotipada, como uma ação de inclusão social pela cultura. Ao perceber isso consegui traduzir numa política. Isso se deu porque entendia que quem faz a cultura é a sociedade e não o Estado. E ela é quem tem de ter meios e liberdade para desenvolver essa cultura. Também porque entendia que cultura não tem só esse aspecto de mercado, que até um dos aspectos dela, mas que o fundamental dela é o processo. E isso é permanente. Foi isso que levou a gente a construir o programa do jeito que ele é. E premiando com recursos, ainda pequenos, de 60 mil reais por ano, esses grupos, isso também permitiu que eles se planejassem, pudessem ter uma noção de permanência, ter seus professores, comprar equipamentos. O que fizemos foi pegar essas sementes que já estavam espalhadas pelo país e as incentivamos a crescer.
Fórum – Qual é a novidade que os Pontos de Cultura trazem na sua opinião? Turino – Um Ponto de Cultura condensa diversos aspectos de ética, postura frente ao mundo, cosmovisão e estética. É de certa forma a tradução de ética, estética e economia no mesmo indivíduo. Minha formação é marxista e no marxismo, numa leitura mais rápida, apressada, diz-se que a superestrutura e a economia determinam tudo. Hoje, revejo isso, acho que a cultura também interfere na economia. Se a gente tiver uma ideia de trabalho compartilhado, comércio compartilhado, generosidade intelectual, os rumos da economia podem ser diferentes daqueles que se apresentam hoje. Essa é um pouco a ideia do Ponto.
Fórum – Um grupo que faz um discurso mais neoliberal desqualifica esse tipo de iniciativa que oferece apoio material, recursos de forma direta para a sociedade, afirmando que isso a acomoda. Qual a sua análise sobre essa questão após seis anos de experiência com os Pontos? Turino – Posso primeiro falar sobre quem tem esse discurso? Um certo dia alguém me disse isso e eu falei: “Então vamos fazer o mesmo com a Lei Rouanet”. Aqueles que recebem o recurso num ano não podem receber em outro, afinal já tiveram apoio, e se não conseguiram se afirmar, também não conseguiram autonomia. Ou seja, pimenta nos olhos dos outros não arde, né? Lei Rouanet é renúncia fiscal, também é dinheiro do Estado, sendo assim eles deveriam buscar no ano seguinte o recurso no mercado. Quem faz essa crítica são os mesmos que por séculos sobrevivem por conta dos recursos do Estado. Mas como é para o povo, para uma outra população, dizem que não cabe.
Em primeiro lugar, o recurso que nós passamos não é tão significativo. Sessenta mil reais por ano são 5 mil reais por mês. É um salário de um profissional de nível universitário. Mas como o dinheiro chega diretamente na ponta, passa a ser de um significado enorme. Por isso houve uma ampliação das atividades nos Pontos a partir do momento que passamos a destinar a eles esses recursos. Uma entidade que fazia um trabalho para 15 ou 20 pessoas hoje está maior. Tanto que na pesquisa do Ipea (realizada em 2007) chegou-se à conclusão que um Ponto de Cultura atende um universo de 3,4 mil pessoas em média, pessoas que vão a um espetáculo, a um show. E que tem 300 pessoas em atividades regulares, fazendo parte do coral, do grupo de teatro etc. Sendo que cada ponto gera 11 postos de trabalho, metade remunerado e metade voluntário. É uma mobilização de militância social muito grande. Fora o impacto indireto. Fórum – Há gente que acha que só a dita cultura popular é atendida pelos Pontos, mas ele atende muitos segmentos culturais, não é verdade? Turino – No início, quem olhava de fora imaginava os pontos de cultura como ações socioculturais, um pouco da cultura para periferia ou cultura popular. E não é isso. O Cultura Viva e os Pontos de Cultura representam uma chacoalhada, uma quebra de hierarquia na cultura. Não existe mais cultura erudita, popular, de massa. No Cultura Viva, nós quebramos essa hierarquia. Não há diferença entre elas. Tanto que há Pontos em universidades, de grupos de teatro experimental, de pesquisa em dança contemporânea. E eles disputam em pé de igualdade, e recebem os mesmos recursos que um grupo de maracatu ou um Ponto de Cultura dentro do Xingu cujo coordenador é o cacique Aritana. Com isso vai se estabelecendo uma plataforma única e ao mesmo tempo vai se criando uma cartografia do Brasil por aqueles que fazem cultura.
Fui muito influenciado do ponto de vista intelectual pelo Mário de Andrade. Antes de entrar no ministério lancei um livro cujo título é Na Trilha de Macunaíma (Editora Senac). O Mário de Andrade quando escreveu Macunaíma criou esse herói sem nenhum caráter, que foi mal interpretado do ponto de vista moral, como se fosse o brasileiro que não tinha caráter. Ele mesmo deixou claro no prefácio do livro que se tratava de dizer que o caráter do brasileiro estava em formação. E nesse processo o caráter do brasileiro foi se formando e ele se estabeleceu na diversidade e no amalgamento de culturas. Tanto que hoje falo com muita tranquilidade que no Brasil não há multiculturalismo. Esse é um conceito anglo-saxônico, que no máximo admite a tolerância e a convivência na diferença, mas não um entrosamento. Nós somos um país intercultural, que expressa sua mestiçagem com todas as suas dificuldades, mas onde há uma mistura. O que faz com que a identidade brasileira seja sua diversidade.
Fórum – Do ponto de vista político como foi essa sua experiência? Afinal você implantou o programa num ministério da multiplicidade, onde havia e há muita gente diferente e de diferentes matizes ideológicas. Turino – É uma mistura de comunistas, petistas, tropicalistas, hippies, verdes etc. E todo mundo conseguiu conviver bem. Foi um trabalho interessante. Assumi a Secretaria com um ano e meio de gestão Lula e não conhecia o ministro Gil. Fui conhecê-lo apenas 20 dias depois de assumir o cargo. Tinha sido entrevistado apenas pelo atual ministro Juca Ferreira, que era secretário executivo do ministério, antes de ser contratado. Quando cheguei havia um programa a ser implantado que eu não concordava, que priorizava a construção de prédios em locais da periferia. Então escrevi o Programa Cultura Viva em duas madrugadas no hotel. No lugar da estrutura, o fluxo. E no da carência e da vulnerabilidade, a potência. São mudanças que podem parecer sutis, mas são radicais. Como o ministério é a própria multiplicidade, como você disse, houve acolhida. Depois de 40 dias da minha nomeação já estávamos com o edital na praça.
Havia uma certa confiança de que a sociedade iria acolher a proposta. E isso aconteceu. Começamos a receber propostas de todos os cantos do país e com isso fomos expandindo o programa. O primeiro edital era para cem projetos, mas eram tão bons que premiamos 270 de 860 inscritos. Terminamos 2004 com 72 pontos conveniados. O primeiro deles foi no agreste pernambucano, na terra do Cordel do Fogo Encantado, projeto de garotos de lá que iam misturar cultura camponesa com rock e povos indígenas. Esse foi o primeiro Ponto de Cultura do Brasil. Em janeiro de 2005 já estávamos com o segundo edital na praça, sendo que eu havia assumido em julho de 2004. Aí se inscreveram 2,5 mil projetos e isso permitiu um crescimento do programa. Para você ter uma ideia do que enfrentávamos no começo, num encontro de secretários de estado da Cultura com o ministro Gil, eles fizeram um protesto contra o programa. Diziam que o programa atravessava a esfera dos governos estaduais e premiava projetos que eles não consideram cultura e sequer conheciam. O ministro manteve e continuamos no caminho.
Mas ao mesmo tempo como o programa tinha se tornado muito grande, não havia mais a possibilidade de gerenciá-lo de Brasília. Foi quando optamos pelo alargamento, pelos convênios. Isso permitiu que assumíssemos um compromisso com os estados e municípios que, a meu ver, é a base de um programa de Estado na área da cultura. Hoje o governo federal entra com 2 reais para cada 1 real assumido pelo município ou pelo estado, e com isso chegamos a 2,5 mil pontos, só faltando o Paraná para efetivar uma rede própria. Quando fechamos um acordo com São Paulo, depois de um ano e meio de negociações, comemorei. Costumo dizer que São Paulo representa para o Brasil o mesmo que os EUA para o capitalismo. E era onde a gente enfrentava a maior resistência ao programa. E veja o significado desse convênio, são 54 milhões de reais. Sendo que 36 milhões do governo federal e 18 milhões do governo estadual. O governo federal entregou esses 36 milhões para um governo liderado pelo principal partido da oposição. E isso foi possível porque já tínhamos construído um caldo de cultura nos Pontos. Há um fortalecimento desse jeito de pensar cultura, enquanto processo e não enquanto produto, mercadoria. Não negando a dimensão de mercadoria e de produto da cultura. Eu diria que estamos na iminência de um salto de um movimento cultural muito forte.
Fórum – Do ponto de vista humano, o envolvimento com essa enorme diversidade cultural transformou você? Turino – Minha vida está marcada por esses seis anos como secretário de Cidadania Cultural e pelos Pontos de Cultura. Até para me alimentar viajei muito. Fiz um balanço agora e foram 600 viagens. Subi o rio Amônia, acordei num acampamento rural ou no meio de uma tribo do Xingu. Sem dúvida foi um mergulho na cultura brasileira que também me transformou. Reencontrei o sentido de bem comum. Aliás, a sociedade brasileira e a humanidade deveriam se perguntar qual o caminho que querem, se vão dar um salto civilizatório e encontrar o caminho do bem comum ou se vão continuar sendo uma mercadoria, um meio de compra e venda.
Hoje, na cultura tradicional, isso está bem presente. Um templo de candomblé, por exemplo, é um olho d’água, uma queda d’água. É tão claro que isso é sagrado, que a água é sagrada, mas nós dessacralizamos até a água. Se você perguntasse há cem anos para alguém se ele admitiria que a água fosse um meio de compra e venda, seria impossível para essa pessoa entender isso. Hoje, porém, a água é uma mercadoria. Como a educação, a saúde etc. Acho que só no encontro da sociedade com o bem comum é que poderemos mudar isso tudo.
Acho que o problema da esquerda no Brasil é que ela importou conceitos, e por isso não tem um diálogo mais profundo com uma grande parte do povo, o que tem é por conta de defender os interesses populares, mas não porque vive a sua cultura. Hoje acho que estamos fazendo um pouco isso, buscando uma experiência de um comunismo brasileiro, no sentido do comum. Ou um socialismo, com Estado, mas numa outra experiência.
Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 85. Nas bancas.