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Economia solidária como porta de saída para programas de transferência de renda e reajuste do Bolsa Família são carros-chefe do pacote de medidas apresentado por Patrus Ananias. Previsão é de aumento de verbas, criação de novos programas e mais fiscalização.
Por Daniel Merli
Aumento de verbas, criação de novos programas sociais e mais fiscalização são os três principais assuntos que o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, vai tratar em reunião hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Algumas ações teria o orçamento triplicado, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo, que passaria de R$ 190 milhões para R$ 600 milhões.
O conjunto de medidas, apelidado de "PAC social" pelo próprio Lula, tem dois objetivos. Um deles é criar para as regiões metropolitanas programas sociais que sejam tão eficientes quanto os que atingem o interior do Brasil. A avaliação do ministério é de que a votação de Lula fora dos grandes centros urbanos no ano passado mostra que é preciso ampliar os programas para a cidade. Estão nessa lista a criação de uma renda mínima para alunos do segundo grau, para que não saiam da escola em busca de trabalho. Outro programa específico é para o financiamento de agricultura urbana, já com edital pronto no Ministério.
A segunda meta é fazer com que, até 2010, saia da linha de pobreza uma parcela significativa das pessoas que recebem auxílio financeiro via programas sociais. O governo estuda a possibilidade de incluir metas de inclusão. Como pano de fundo está a possibilidade de, nas próximas eleições, ter uma resposta, em números, às críticas de que o Bolsa Família é assistencialista. E à cobrança, apresentada pelo tucano Geraldo Alckmin em 2006 e outros setores de oposição, de que o programa precisava de uma "porta de saída".
A chave dessa "porta" é a economia solidária. O governo deve investir mais pesado em programas que incentivem cooperativas e empreendimentos autogestionados para as pessoas deixarem a pobreza e de precisar receber o Bolsa Familia. O aumento da verba do PAA entra nesse contexto.
No carro-chefe dos programas sociais, o Bolsa Família, o principal objetivo é reajustar o valor do benefício e reduzir o número de pessoas atendidas. O valor mínimo, hoje de R$ 15 por criança, seria reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), passando para R$ 20.