terça-feira, 27 out 2020
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Padilha aciona Secretaria de Cultura de SP por críticas quanto a aplicação da Lei Aldir Blanc

As sugestões foram apresentadas pelo Fórum de Emergência Cultural da Capital

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) enviou ofício à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo apresentando as considerações do Fórum de Emergência Cultural de SP, formado por diversos trabalhadoras e trabalhadores do setor, sobre o Edital da Lei Aldir Blanc aplicado no município, que questionam os prazoz

O principal ponto questionado se refere ao chamamento público. “A SMC não realizou chamamento público para a indicação das comissões de seleção de projetos promovidos pela Lei Aldir Blanc”, aponta o Fórum.

“É sabido que chamamento público deve ser conduzido de maneira democrática e transparente, com critérios e métodos definidos, onde toda e qualquer entidade cultural da cidade possa ter acesso à indicação de representante com igualdade e isonomia. Do quanto me foi relatado, há uma reclamação de que o grande contingente das culturas populares e tradicionais da cidade não foram representadas na comissão de seleção, nem mesmo houve chamamento público, o que é muito ruim não apenas para a cultura mas para a própria transparência do ato administrativo”, destaca Padilha.

O deputado ainda aponta que essa ausência “prejudicou muitos outros segmentos culturais da cidade que não se acham representados naquela comissão indicada” pelo secretário. Os interessados teriam sido avisados sobre o edital pelo WhatsApp.

Outro pronto é o prazo de 10 dias para as inscrições, considerado “extremamente reduzido para apresentação das propostas”. O Fórum sugeriu 30 dias para essa etapa.

“No momento grave de pandemia e crise econômica pela qual passamos, as medidas apontadas pelo Fórum podem contribuir para aperfeiçoar o Edital e, assim garantir mais postos de trabalho, gerar renda e ampliar o acesso à  cultura para a população”, destacou ainda Padilha.

Redação
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Direto da Redação da Revista Fórum.