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08 de fevereiro de 2012, 19h05

Pan-Amazônia: Pontos cegos na fronteira facilitam tráfico de mulheres

A organização não-governamental Sodireitos atua, desde 2005, na região Amazônica contra o tráfico de pessoas, especificamente mulheres. Confira a entrevista com Marcel Hazeu, um dos coordenadores da entidade, sobre a questão nas fronteiras pan-amazônica.

Fórum – Qual é a situação do tráfico de mulheres nas fronteiras da Pan-Amazônia?
Marcel Hazeu – Todas as fronteiras do Brasil têm indícios de tráfico de mulheres. Na fronteira entre o Pará, Amapá e Guiana Francesa há um indício e propensão muito grande de imigração ilegal e de tráfico de mulheres. A Guiana Francesa fechou recentemente as fronteiras e adotou uma política de deportação absolutamente agressiva, com metas de deportação por mil [imigrantes]. Então qualquer brasileiro não-documentado no país vizinho vira alvo da polícia de imigração e esta sujeito a deportação sem nenhum direito garantido. Temos casos de mulheres que morreram durante a deportação, de pessoas que caíram dos aviões ou pularam na água e morreram afogadas. É uma situação muito grave, mas temos muitas dificuldades em conseguir informações na Guiana Francesa. Sabemos dos locais em que as mulheres ficam e trabalham. As que trabalham como acompanhantes, bailarinas e profissionais do sexo, em geral estão ilegais, porém, de uma certa forma, são toleradas porque atendem interesses da população francesa que habita a Guiana ou porque se encontram em situação de escravidão.
Já ao Suriname, o fluxo acontece mais via aérea do que terrestre. Ao mesmo tempo o tráfico de mulheres é muito mais evidente. Os clubes onde estas mulheres ficam têm o típico regime de escravidão, limitado o direito de ir e vir. Eles retêm o passaporte e cobram uma suposta dívida que aumenta cada dia com taxas de alimentação, transporte, moradia. Sabemos que pela fronteira entre Roraima e Venezuela acontece muito tráfico, são as chamadas fronteiras cegas, em que é possível passar sem documentação. A rota, na verdade, começa em Manaus, segue para Roraima e depois para a Venezuela, com exploração sexual forçada – incluindo adolescentes. Entre Rondônia e Acre tem tráfico de mulheres para a Bolívia e também da Bolívia para estes estados. Recentemente a Polícia Federal do Brasil apurou uma denúncia de tráfico de mulheres bolivianas para o Brasil mas, após a operação, deportou estas mulheres sem prestar auxílio nem assistência.

Fórum – A ida destas mulheres para os paises citados, são rotas de tráfico para a Europa?
Hazzeu – Em geral, toda preocupação é exatamente a rota que vai para a Europa. Preocupação não só da policia, como dos países europeus, que colocam em pratica uma política anti-imigratória [alegando] que estão combatendo o "mal" do tráfico. Mas para nós, não estão combatendo nada, pois o traficante faz estas mulheres viajarem legalmente. Entram legalmente para lá serem escravizadas. Já entre os nossos países [latino-americanos], o índice de tráfico ilegal é enorme e não são rotas, mas destino final. Suriname e Guiana francesa são destino final. A Venezuela não necessariamente, porque muitas brasileiras, colombianas e dominicanas na Venezuela vão para o Caribe, já que estes países têm uma própria organização de exploração e escravidão.

Forum – Quais outras formas de escravidão existem?
Hazzeu – O Pará é o estado com mais organizações de escravidão de homens e mulheres. Em Guiana Francesa e Suriname também existe trabalho escravo de homens nos garimpos. Quanto às mulheres, não é apenas para exploração sexual como também para o trabalho doméstico e até para ser a segunda ou terceira esposa. Existe outro tipo de escravidão, uma espécie de terceirização. A mulher que começa a se rebelar ou adoecer é vendida para outras pessoas. Tem também o tráfico de mulheres que serve para cuidar de familiares que adoecem. Aqui no Brasil existe muito isso.

Forum – Quais são as principais dificuldades para mapear e reunir os dados sobre o tráfico de mulheres?
Hazzeu – São poucas possibilidades de saber mais detalhes porque só é possível saber ele ocorre se, no destino final há escravidão e se as polícias locais estiverem investigando. Ou quando o familiar procura o governo local ou quando algumas retornam para denunciar. E isso ninguém faz por vários motivos, como segurança e vergonha. Fora isso, não há contato sobre este assunto entre os países. É complicado trabalhar com dados oficiais, afinal só é possível configurar escravidão e tráfico os vendo.
O que temos são as rotas e formas como a exploração acontece pelo relato de pessoas que voltam, não denunciam mas nos procura para contar. Tambem é possível mapear; pelos familiares, os que param de fazer contato.

Forum – Uma atuação mais forte dos Estados nas fronteiras atenuaria a problemática?
Hazzeu – Lutamos pela livre circulação de pessoas na fronteira. Mas atravessar a fronteira e ter os mesmos direitos. O que precisamos urgentemente são políticas voltadas à condição da mulher. O perfil das vítimas do tráfico são pessoas que, na infância ou adolescência, sofreral abuso sexual ou engravidaram. Elas cresceram muito vulneráveis para o tráfico, para tentar mudar de vida. Avançamos em tentar informar essas mulheres sobre as falsas promessas de se trabalhar em outro país. O Ministério do Trabalho lançou uma excelente cartilha sobre migração e imigração, porém ainda não conseguiu uma boa distribuição. Outro trabalho importante é o consular, o único ponto em que as pessoas podem ir sem a necessidade de estarem legalizadas. E no que diz respeito ao Pará, estamos criando, com o apoio do governo do estado, um serviço de informação no aeroporto.


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