Para o líder do PSB na Câmara, Márcio França, o alinhamento entre PT e DEM na reforma indica divisão entre partidos em declínio contra outros em ascensão.
O líder do PSB na Câmara, Márcio França, discute os rumos da reforma política, depois do adiamento de quarta-feira, 13. Para ele, o PT e o DEM, principais articuladores do projeto de lei 1210/07, foram a nocaute e só agora começam a se levantar. Por isso, ainda não há muita definição sobre o destino. O voto em lista fechada, para o parlamentar paulista, já está enterrado.
O motivo da oposição à lista fechada seria a falta de garantia de democracia partidária. A dificuldade de uma liderança nova ser bem posicionada na lista pré-ordenada seria pequena no sistema.
A aliança entre petistas e democratas deve-se, segundo França, a uma tentativa de grandes partidos em declínio que buscam "congelar o momento", enquanto outras siglas menores, mas em ascensão, querem mudanças.
Confira a íntegra.
FÓRUM - Como o sr. vê o recuo na votação do voto em lista?MÁRCIO FRANÇA - Na nossa visão, mudar para o voto em lista sem mudar o formato da composição partidária e das direções partidárias de modo a torná-las mais democraticas e abertas seria consolidar estruturas no país, quase anti-democrática. O processo de filiação é complicado, quase ninguém tem acesso. Isso congelaria a situação por muitos anos. As experiências pelo mundo consagram modificações muito menores num sistema de listas fechadas. É muito difícil para um jovem ou uma liderança que se destaque em algum contexto ter acesso ou conhecimento da vida partidária para poder subir na lista. A chance é muito pequena. Para agravar, o texto garantia aos atuais deputados prevalência na lista.
FÓRUM - O sr. acredita numa nova investida do PT e do DEM nesta questão?FRANÇA - A lista já é página virada, ninguém mais defende. A projeção de 50 votos de diferença é muito grande, não há clima. Eles pensam em alternativas, em uma lista flexivel, metade com e metade sem lista. Temos que ter alguma reforma, isso é fato, mas eles [PT e DEM] insistiram na estratégia errada. Em vez de ordenar do item mais fácil, de fidelidade partidária -- no qual havia mais consenso -- para lista, fizeram o mais difícil, insistiram em condicionar ao ponto mais difícil e polêmico.
FÓRUM - O relator Ronaldo Caiado (DEM-GO) vinculava o item seguinte, do financiamento público de campanha, ao voto em lista, dizendo ser impossível fazer o controle de gastos sem as listas. O sr. defende essa forma de financiamento eleitoral?FRANÇA - Defendo o financiamento público, até porque ele já existe. No nosso partido, boa parte, incluindo minha campanha, está na prestação de contas do site do TSE, foi feita com quase 80% de recursos publico, repassados pelo fundo partidário. E é perfeitamente possível compatibilizar essa modalidade com o sistema aberto. Vai haver gente desonesta que vai fazer fundo privado, inclusive com lista. Com isso, tiraria a corrupção da busca de captação para dentro dos convencionais partidários.
FÓRUM - Qual a expectativa de comportamento dos partidos que defendiam a lista?FRANÇA - Eles ainda estão na lona, se recuperando no "knock down" de ontem. Achavam que fossem ganhar fácil e perderam feio. Estão na lona, começando a respirar. Queriam votar a reforma toda, e desistiram, ainda não têm clareza...
FÓRUM - Que alternativa está sendo buscada pelos partidos que se opuseram?FRANÇA - Defendemos mudanças mais radical. Uma das sugestões seria remeter a decisão de lista fechada ou distrital misto ou "distritão" -- uma idéia do Carlos Lyra, em que os mais votados de cada estado seriam eleitos sem ninguém puxar ninguém --, com plebiscito junto da eleição do ano que vem. O atual modelo não estaria no plebiscito, já estaria enterrado e, em seu lugar,. ficaria um dos três modelos.
FÓRUM - Como o sr. avalia a aliança entre PT, do governo, e DEM, da oposição?FRANÇA - Em cada instante, pelo angulo que se olha, o que nos divide são coisas distintas. Nessa questão a divisão é entre partidos grandes e pequenos, os em declínio e os em ascensão. Os em declínio querem congelar o momento. Nós estamos em ascensão, não vamos aceitar esse congelamento. Eles querem manter a proporção de repasse de recursos do fundo partidário e do tempo de televisão usando as eleições passadas, o que favoreceria os que estão em declínio.