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19 de junho de 2007, 18h14

Para França, divisão na reforma é entre partidos em ascensão e em declínio

Para o líder do PSB na Câmara, Márcio França, o alinhamento entre PT e DEM na reforma indica divisão entre partidos em declínio contra outros em ascensão.

O líder do PSB na Câmara, Márcio França, discute os rumos da reforma política, depois do adiamento de quarta-feira, 13. Para ele, o PT e o DEM, principais articuladores do projeto de lei 1210/07, foram a nocaute e só agora começam a se levantar. Por isso, ainda não há muita definição sobre o destino. O voto em lista fechada, para o parlamentar paulista, já está enterrado.

O motivo da oposição à lista fechada seria a falta de garantia de democracia partidária. A dificuldade de uma liderança nova ser bem posicionada na lista pré-ordenada seria pequena no sistema.

A aliança entre petistas e democratas deve-se, segundo França, a uma tentativa de grandes partidos em declínio que buscam “congelar o momento”, enquanto outras siglas menores, mas em ascensão, querem mudanças.

Confira a íntegra.

FÓRUM – Como o sr. vê o recuo na votação do voto em lista?

MÁRCIO FRANÇA – Na nossa visão, mudar para o voto em lista sem mudar o formato da composição partidária e das direções partidárias de modo a torná-las mais democraticas e abertas seria consolidar estruturas no país, quase anti-democrática. O processo de filiação é complicado, quase ninguém tem acesso. Isso congelaria a situação por muitos anos. As experiências pelo mundo consagram modificações muito menores num sistema de listas fechadas. É muito difícil para um jovem ou uma liderança que se destaque em algum contexto ter acesso ou conhecimento da vida partidária para poder subir na lista. A chance é muito pequena. Para agravar, o texto garantia aos atuais deputados prevalência na lista.

FÓRUM – O sr. acredita numa nova investida do PT e do DEM nesta questão?

FRANÇA – A lista já é página virada, ninguém mais defende. A projeção de 50 votos de diferença é muito grande, não há clima. Eles pensam em alternativas, em uma lista flexivel, metade com e metade sem lista. Temos que ter alguma reforma, isso é fato, mas eles [PT e DEM] insistiram na estratégia errada. Em vez de ordenar do item mais fácil, de fidelidade partidária — no qual havia mais consenso — para lista, fizeram o mais difícil, insistiram em condicionar ao ponto mais difícil e polêmico.

FÓRUM – O relator Ronaldo Caiado (DEM-GO) vinculava o item seguinte, do financiamento público de campanha, ao voto em lista, dizendo ser impossível fazer o controle de gastos sem as listas. O sr. defende essa forma de financiamento eleitoral?

FRANÇA – Defendo o financiamento público, até porque ele já existe. No nosso partido, boa parte, incluindo minha campanha, está na prestação de contas do site do TSE, foi feita com quase 80% de recursos publico, repassados pelo fundo partidário. E é perfeitamente possível compatibilizar essa modalidade com o sistema aberto. Vai haver gente desonesta que vai fazer fundo privado, inclusive com lista. Com isso, tiraria a corrupção da busca de captação para dentro dos convencionais partidários.

FÓRUM – Qual a expectativa de comportamento dos partidos que defendiam a lista?

FRANÇA – Eles ainda estão na lona, se recuperando no “knock down” de ontem. Achavam que fossem ganhar fácil e perderam feio. Estão na lona, começando a respirar. Queriam votar a reforma toda, e desistiram, ainda não têm clareza…

FÓRUM – Que alternativa está sendo buscada pelos partidos que se opuseram?

FRANÇA – Defendemos mudanças mais radical. Uma das sugestões seria remeter a decisão de lista fechada ou distrital misto ou “distritão” — uma idéia do Carlos Lyra, em que os mais votados de cada estado seriam eleitos sem ninguém puxar ninguém –, com plebiscito junto da eleição do ano que vem. O atual modelo não estaria no plebiscito, já estaria enterrado e, em seu lugar,. ficaria um dos três modelos.

FÓRUM – Como o sr. avalia a aliança entre PT, do governo, e DEM, da oposição?

FRANÇA – Em cada instante, pelo angulo que se olha, o que nos divide são coisas distintas. Nessa questão a divisão é entre partidos grandes e pequenos, os em declínio e os em ascensão. Os em declínio querem congelar o momento. Nós estamos em ascensão, não vamos aceitar esse congelamento. Eles querem manter a proporção de repasse de recursos do fundo partidário e do tempo de televisão usando as eleições passadas, o que favoreceria os que estão em declínio.


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